Resolução n° 003/2009
Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de carvalho Pecly a Senhora Maria Madalena Tavares de Miranda.
Resolução n° 005/2009
Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Maria de Lourdes de Castro Coelho.
Resolução n° 006/2009
Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Wilma Vieitas Sarruf.
Resolução n° 007/2009
Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Nide Ramos Otero.
Lei Ordinária n° 1387/2009
Data: 02/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convenio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Qualivida - Qualidade de Vida.
Lei Ordinária nº 1337/2008
Data: 25/02/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2008 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1386/2009
Data: 19/02/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servi- Dores do Município de Cordeiro.
Resolução n° 002/2009
Data: 11/02/2009
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre as comissões temporárias da Câmara Municipal de cordeiro.
Lei Ordinária n° 1385/2009
Data: 04/02/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade e Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37 Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1336/2008
Data: 21/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Valor de Transporte Urbano no Âmbito do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1384/2009
Data: 20/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2009 as Entidades Sociais e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1383/2009
Data: 20/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Adequação do Orçamento Financeiro de 2009 Em Atendimento a Lei Municipal Nº 1380/2009.
Lei Ordinária n° 1382/2009
Data: 16/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina as Funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias nos Limites da Competência Reservada a Legislação Municipal e Cria os Respectivos Cargos.
Lei Ordinária n° 1380/2009
Data: 07/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 1.147/2005 Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do, Município de Cordeiro e da Outras.
Lei Ordinária n° 1381/2009
Data: 07/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina as Funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias nos Limites da Competência Reservada a Legislação Municipal e Cria os Respectivos Cargos.
Resolução n° 001/2009
Data: 07/01/2009
Categoria: Resoluções
Estabelece as Comissões permanentes da Câmara Municipal de Cordeiro
Resolução n° 028/2008
Data: 05/12/2008
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Gustavo Cabral Silva Erthal.
Resolução n° 029/2008
Data: 05/12/2008
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Sebastião Guimarães Purger.
Lei Ordinária nº 1378/2008
Data: 01/12/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Atendimento Especial a Doadores de Sangue Em Repartições Públicas Em Casa de Diversões, Espetáculos, Praças Esportivas e Similares, Esporte e Lazer do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Resolução n° 018/2008
Data: 01/12/2008
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE da conta da administração financeira do exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Joaquim Gerk Tavares ( Prefeito Municipal Geral).
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