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Legislação



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Resolução n° 011/2009

Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Lisia de Oliveira Lobo.

Resolução n° 006/2009

Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Wilma Vieitas Sarruf.

Resolução n° 010/2009

Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Celia Coelho Pinto.

Resolução n° 009/2009

Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Maria Cumial da Silva.

Lei Ordinária n° 1387/2009

Data: 02/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convenio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Qualivida - Qualidade de Vida.

Lei Ordinária nº 1337/2008

Data: 25/02/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2008 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1386/2009

Data: 19/02/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servi- Dores do Município de Cordeiro.

Resolução n° 002/2009

Data: 11/02/2009
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre as comissões temporárias da Câmara Municipal de cordeiro.

Lei Ordinária n° 1385/2009

Data: 04/02/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade e Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37 Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1336/2008

Data: 21/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Valor de Transporte Urbano no Âmbito do Município de Cordeiro.

Lei Ordinária n° 1384/2009

Data: 20/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2009 as Entidades Sociais e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1383/2009

Data: 20/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Adequação do Orçamento Financeiro de 2009 Em Atendimento a Lei Municipal Nº 1380/2009.

Lei Ordinária n° 1382/2009

Data: 16/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina as Funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias nos Limites da Competência Reservada a Legislação Municipal e Cria os Respectivos Cargos.

Lei Ordinária n° 1381/2009

Data: 07/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina as Funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias nos Limites da Competência Reservada a Legislação Municipal e Cria os Respectivos Cargos.

Resolução n° 001/2009

Data: 07/01/2009
Categoria: Resoluções
Estabelece as Comissões permanentes da Câmara Municipal de Cordeiro

Lei Ordinária n° 1380/2009

Data: 07/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 1.147/2005 Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do, Município de Cordeiro e da Outras.

Resolução n° 028/2008

Data: 05/12/2008
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Gustavo Cabral Silva Erthal.

Resolução n° 029/2008

Data: 05/12/2008
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Sebastião Guimarães Purger.

Resolução n° 022/2008

Data: 01/12/2008
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Delmar Natalino Bon Lima.

Resolução n° 027/2008

Data: 01/12/2008
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Deputado Estadual Pedro Rogério Vieira Cabral.

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