Resolução n° 022/2009
Data: 03/06/2009
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Cremilda Ramos Miguel.
Lei Ordinária nº 1416/2009
Data: 03/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Vereador Francisco José de Carvalho Feijó a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1414/2009
Data: 01/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix , da Constituição Federal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1415/2009
Data: 01/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2009 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1412/2009
Data: 25/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de José Roberto Barbosa Moreira Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1411/2009
Data: 25/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa de Auxilio a Gestantes Fumantes e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1413/2009
Data: 25/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Fernando Antônio Ferreira Ponce a uma rua neste Município.
Resolução n° 021/2009
Data: 25/05/2009
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor Eldo Hermsdorff Rodrigues.
Lei Ordinária nº 1407/2009
Data: 18/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Implantação de Campanha de Nutrição para Pessoas da Terceira Idade no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1408/2009
Data: 18/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Normas e Procedimentos para a Prevenção a Deficiência.
Resolução n° 019/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares da Silva Júnior.
Lei Ordinária nº 1405/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa "Especial de Diagnóstico da Dislexia” na Rede Municipal de Ensino, para Crianças na Pré- Escola e Dá Outras Providências.
Resolução n° 018/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao Doutor Ederval José Lopes Freire.
Resolução n° 020/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Carlos César da Silva.
Lei Ordinária nº 1404/2009
Data: 06/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Francisco João de Oliveira Calvo a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1402/2009
Data: 04/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos Doart. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1400/2009
Data: 29/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente Com as Entidades Oficiais de Representação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Lei Ordinária nº 1401/2009
Data: 29/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Novas Vagas e Concessão de Bolsas Em Cursos Técnicos Profissionalizantes Durante o Exercício de 2009 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1398/2009
Data: 27/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa de Cartão de Saúde para a 3º Idade e Pessoas Portadoras de Deficiência e da Outras Providencias.
Resolução n° 017/2009
Data: 27/04/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Augusto Teixeira Bastos.
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