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Legislação



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Resolução n° 016/2009

Data: 27/04/2009
Categoria: Resoluções
Altera a resolução N° 022/2007 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1399/2009

Data: 27/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Helena Coelho Costa a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1395/2009

Data: 27/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de João Carlos de Carvalho Mourão a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1396/2009

Data: 27/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Espírito Santo Hermsdorff a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1397/2009

Data: 27/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Criação do Programa “Capacitando o Idoso” no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1394/2009

Data: 22/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Liga Cordeirense de Desporto, Parara a Realização do Campeonato de Futebol de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 1393/2009

Data: 13/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa de Formação de Valores nas Escolas da Rede Pública Municipal de Cordeiro e dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1392/2009

Data: 08/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 1189/2005.

Lei Ordinária n° 1391/2009

Data: 25/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Semana de Prevenção Contra o Aquecimento Global no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Resolução n° 015/2009

Data: 25/03/2009
Categoria: Resoluções
Autoriza o poder legislativo do Município de Cordeiro a firmar acordo com o BANCO BRADESCO S/A, e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 1390/2009

Data: 16/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Vagas e Concessão de Bolsas Em Cursos Técnicos Profissionalizantes Durante o Exercício de 2009.

Lei Ordinária n° 1388/2009

Data: 16/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa “Doadores do Futuro” e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1389/2009

Data: 16/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Atualização Salarial dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.

Resolução n° 012/2009

Data: 11/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Doutor Lauro Massaud Conde.

Resolução n° 013/2009

Data: 11/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede título de Cidadãnia Cordeirense a Doutora Maria de Fátima Monteiro Ribeiro.

Resolução n° 014/2009

Data: 11/03/2009
Categoria: Resoluções
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Cordeiro.

Resolução n° 007/2009

Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Nide Ramos Otero.

Resolução n° 005/2009

Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Maria de Lourdes de Castro Coelho.

Resolução n° 004/2009

Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Donária Maria da Conceição Lopes.

Resolução n° 003/2009

Data: 04/03/2009
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de carvalho Pecly a Senhora Maria Madalena Tavares de Miranda.

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