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Legislação



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Lei Ordinária nº 1357/2008

Data: 02/06/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Liga Cordeirense, para a Execução do Campeonato Municipal de Futebol de Cordeiro.vv

Resolução n° 007/2008

Data: 02/06/2008
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares a empresa OPU Assessoria Reprodutiva LTDA.

Lei Ordinária nº 1356/2008

Data: 02/06/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Rodolfo Gonçalves.

Lei Ordinária nº 1355/2008

Data: 19/05/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de utilidade pública a associação dos moradores do loteamento recanto das palmeiras.

Resolução n° 006/2008

Data: 19/05/2008
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Senhor Paulo Sérgio Nunes da Silva.

Lei Ordinária nº 1354/2008

Data: 12/05/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre autorização para realização de convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1353/2008

Data: 28/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Gratificação por Função em Unidade da Rede Pública Municipal de Ensino.

Lei Ordinária nº 1352/2008

Data: 28/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Remuneração por Regência Provisória no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino.

Resolução n° 003/2008

Data: 16/04/2008
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao Senhor Altemar Cabral Bucker.

Resolução n° 004/2008

Data: 16/04/2008
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Comendador Dr. Júlio Lopes Queiroz Filho.

Resolução n° 005/2008

Data: 16/04/2008
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor Jefferson Salgado de Oliveira.

Lei Ordinária nº 1351/2008

Data: 16/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para a Associação de Moradores do Galho do Palmito e Providencias.

Lei Ordinária nº 1350/2008

Data: 14/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Cria no Município de Cordeiro área de Preservação Ambiental nos Bairros São Luiz/IPERJ.

Lei Ordinária nº 1349/2008

Data: 07/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Antônio José Santos a uma rua neste Município e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1348/2008

Data: 07/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Dr. Paulo Cézar Queiroz Faria Durante o Exercício de 2008 para a Concessão de Bolsas Em Curso Técnico Em Química e Técnico Segurança do Trabalho nos Termos Desta Lei.

Lei Ordinária nº 1346/2008

Data: 07/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Carlos Heleno Silva Maciel a uma rua neste Município.

Lei Ordinária nº 1347/2008

Data: 07/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Cenecista Santa Mônica Durante o Exercício de 2008 para a Concessão de Bolsas Em Curso Técnico Em Eletrotécnica, Mecânica, Meio Ambiente e Enfermagem nos Termos Desta Lei.

Lei Ordinária nº 1344/2008

Data: 26/03/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Altera o Anexo i da Lei Nº 1.240 de 22 de Março de 2006 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1343/2008

Data: 26/03/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 637/1995 de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1345/2008

Data: 26/03/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Município de Cordeiro.

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