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Legislação



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Resolução n° 033/2006

Data: 04/12/2006
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Eduardo Leite Cordeiro.

Resolução n° 034/2006

Data: 04/12/2006
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Adamir Pacheco de Menezes.

Resolução n° 036/2006

Data: 04/12/2006
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Hamilton Sampaio da Silva.

Resolução n° 038/2006

Data: 04/12/2006
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Amauri de Oliveira.

Lei Ordinária nº 1270/2006

Data: 29/11/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Garante as o Parturientes Direito à Presença de Acompanhante Durante 0 Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato, no Âmbito do Município de Cordeiro.

Resolução n° 025/2006

Data: 22/11/2006
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadã Cordeirense á Senhorita Josiane Roberta Silva Rêgo.

Resolução n° 023/2006

Data: 22/11/2006
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor José Eugênio da Assis Machado.

Resolução n° 024/2006

Data: 22/11/2006
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadã Cordeirense á Senhora Madalena Cabral de Oliveira.

Lei Ordinária nº 1269/2006

Data: 30/10/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Cria nos Estabelecimentos Municipais de Ensino, o Programa de Atendimento Aos Indivíduos Portadores Deficiência Auditiva.

Lei Ordinária nº 1267/2006

Data: 09/10/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação a Lei no 1259/2006 Que Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar Orçamento do Município.

Lei Ordinária nº 1266/2006

Data: 04/10/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Liga Cordeirense para a Execução dos Jogos Estudantis Municipais do Ano de 2006 nos Termos Desta Lei.

Resolução n° 022/2006

Data: 18/09/2006
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadã Cordeirense á Venilde Rodrigues Brandão.

Resolução n° 020/2006

Data: 18/09/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Tenente Coronel da PM Robson da Silva Santos.

Lei Ordinária nº 1265/2006

Data: 18/09/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Ademir Milano de Oliveira à Quadra de Esportes do Bairro Iperj.

Lei Ordinária nº 1263/2006

Data: 30/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Turística Rural e Ação Soc. Produtores Rurais e Moradores da Chácara Pena.

Resolução n° 019/2006

Data: 21/08/2006
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE da conta da administração financeira do exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Renato Gonçalves Vieira (Presidente da Câmara)

Resolução n° 018/2006

Data: 21/08/2006
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE da conta da administração financeira do exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Silvio Abreu Daflon (Prefeito Municipal)

Lei Ordinária nº 1258/2006

Data: 16/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Possibilidade de Parcelamento de Impostos Em Atraso Perante o Município de Cordeiro Providências.

Lei Ordinária nº 1261/2006

Data: 16/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Aumento de Subvenção Ao Hospital Antônio Castro.

Lei Ordinária nº 1260/2006

Data: 16/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2006 e Dá Providências.

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