Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 20/06/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Fica Alterado o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 854, de 08 de Outubro de 1999.

Data: 18/06/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública Ao Instituto Agenor Bens.

Data: 31/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Reorganização e Reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cordeiro, IPAMC, e Dá Outras Providências.

Data: 30/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Alto do Retiro - Amar.

Data: 28/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Implantar Assistência Psicológica e Psicopedagógica Em Todos os Estabelecimentos de Ensino Básico Público, Com o Objetivo de Diagnosticar e Prevenir Problemas de Aprendizagem

Data: 28/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
A Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Data: 23/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Cenecista Santa Mônica Durante o Exercício de 2007 para a Concessão de Bolsas para o Curso de Capacitação Profissional Em Interpretação de Desenho Técnico Mecânico e Calderaria.

Data: 23/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Insere tabela de símbolo e remuneração básica no texto da lei Municipal que autoriza a contratação Temporária de Pessoal para atendimento a demanda Urgente ou excepcional do Município de Cordeiro.

Data: 23/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Cenecista Santa Mônica Durante o Exercício de 2007 para a Concessão de Bolsas para o Curso de Capacitação Profissional Em Costura Em Moda Íntima.

Data: 16/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Redação do Art. 10 Lei Municipal Nº1218, Capítulo VII – da Remuneração e Dá Outras Providências.

Data: 02/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento a Demanda Extraordinária e Excepcional Causado Pela Renovação de Convênio Havido Entre o Município de Cordeiro e o Governo Federal.

Data: 25/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Data: 25/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Vigente da Prefeitura, Fundo Municipais e IPAMC.

Data: 25/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servidores do Município de Cordeiro.

Data: 18/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Data: 18/04/2007
Categoria: Resoluções
Regulamento o sistema de avaliação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cordeiro admitidos através de Concurso Público realizado em 25/04/04 e homologado em 07/06/04 sujeito a estágio probatório de acordo com as normas pertinentes e dá outras providências.

Data: 18/04/2007
Categoria: Resoluções
Efetiva doação de micro computador a associação dos moradores do alto do retiro.

Data: 18/04/2007
Categoria: Resoluções
Concede aumento salarial setorial aos Servidores do poder Legislativo na forma que dispõe.

Data: 16/04/2007
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE da conta da administração financeira do exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Mário Palma Leal ( Presidente da Câmara).

Data: 16/04/2007
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE da conta da administração financeira do exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Joaquim Gerk Tavares (Prefeito Municipal).