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Legislação



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Lei Ordinária nº 1290/2007

Data: 13/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Autorização Legislativa para realização de convênio a ser realizado entre o Município de Cordeiro e o Colégio Santa Mônica durante o exercício de 2007.

Lei Ordinária nº 1289/2007

Data: 02/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Autorização Legislativa para realização de convênio a ser realizado entre o Município de Cordeiro e o Colégio Dr. Paulo Cesar Queiroz faria durante o exercício de 2007.

Resolução n° 004/2007

Data: 02/04/2007
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadã Cordeirense á Vera Cezar Pereira.

Lei Ordinária nº 1288/2007

Data: 02/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de utilidade Pública a associação de desenvolvimento comunitário dos moradores da região denominada “Galho do Palmito”.

Lei Ordinária nº 1291/2007

Data: 02/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Autorização Legislativa para realização de Permuta de Imóveis entre o Município de Cordeiro e a Senhora Eli Linhares Pinto.

Resolução n° 003/2007

Data: 26/03/2007
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre as comissões temporárias da Câmara Municipal de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 1285/2007

Data: 19/03/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1286/2007

Data: 19/03/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1284/2007

Data: 14/02/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Cria cargo na forma do inciso II do artigo 132 e inciso IV do artigo 116 da Lei Orgânica Municipal, na estrutura dos cargos comissionados Poder Legislativo do Município de Cordeiro e dá Outras Providencias.

Resolução n° 001/2007

Data: 05/02/2007
Categoria: Resoluções
Regulamenta o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Cordeiro.

Resolução n° 002/2007

Data: 02/02/2007
Categoria: Resoluções
Concede duas linhas de telefonia móvel, com fornecimento de aparelhos e cobertura de custos, á mesa diretora da Câmara Municipal de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 1283/2006

Data: 27/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Prorrogação dos por Prazo Contratos Determinado Já Realizados Pelo Município no Ano de 2006 e Autoriza Novas Contratações Temporárias e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1280/2006

Data: 18/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Estacionamento Especial Junto Às Farmácias e Drogarias e Dá Outras Providências.

Resolução nº 043/2006

Data: 18/12/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola senhor Carlos Eugenio Gerk Tavares à Gilson Afonso de Menezes

Resolução nº 044/2006

Data: 18/12/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Luiz Pereira

Lei Ordinária nº 1281/2006

Data: 18/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Visita Diária Aos Pacientes Internados, nos Hospitais da Rede Municipal e Privada, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1282/2006

Data: 18/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Ingresso de Pastores Evangélicos, Padres e Demais Oficiantes de Todos os Credos nos Hospitais da Rede Municipal e Privada e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1278/2006

Data: 18/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Conselho Sobre a Criação do Municipal de Associação de Moradores dos Bairros de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1279/2006

Data: 18/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Caput do Artigo 1o e o § 1o do Artigo 2o da Lei Municipal N° 898 de 20 de Junho de 2000.

Lei Ordinária nº 1273/2006

Data: 13/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Corte de Energia Elétrica Pela Ampla nos Fins de Semana e Dá Outras Providências.

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