Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 21/10/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 430/93, Combinada Com a Lei Nº 443/93, e da Outras Providências.

Data: 07/10/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Maio Ambiente - Condena e Dá Outras Providências.

Data: 30/09/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa Cidade Verde e Dá Outras Providências.

Data: 30/09/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Altera a Denominação de Uma Rua Nesta Cidade.

Data: 09/09/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política Municipal de Proteção Ao Idoso de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 09/09/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Estímulo à Doação de Sangue no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 17/08/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Implantação da Feira do Livro e Dá Outras Providências.

Data: 24/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento e Dá Outras Providências.

Data: 24/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Prestarem Serviços na Área de Saúde.

Data: 24/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Suprir as Vagas Abertas Em Razão das Demissões Obrigatórias.

Data: 24/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Prestarem Serviços na Área de Saúde.

Data: 24/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Programa de Garantia de Renda Mínima Destinado Às Famílias Carentes.

Data: 14/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Básicas para o Orçamento do Município para o Exercício de 2000 e Dá Outras Providências.

Data: 14/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Prestarem Serviços de Limpeza, na Forma da Lei Nº 791/98.

Data: 14/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Desconto para Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano.

Data: 15/06/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Mudanças na Lei Nº 175 de 21 de Maio de 1986 e Dá Outras Providências.

Data: 15/06/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Dá Nome de Romualdo Pereira Lopes a Uma Rua no Bairro do Manancial.

Data: 18/05/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa -“QDD. da Lei Nº 807/98”.

Data: 11/05/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Arquivo Histórico do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 04/05/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Vacinação de Crianças Que Frequentam Creches no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.