Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Instalações Sanitárias Em Supermercados, Agências Bancárias e Dá Outras Providências.

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Exames Laboratoriais Obrigatórios na Esfera dos Servidores Municipais de Cordeiro.

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Fundo Municipal de Trânsito e Dá Outras Providências.

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 804/98, de 02 de Setembro de 1998 a Câmara Municipal de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, por Seus Representantes Legais; Aprova.

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Proíbe a Prática da Pichação no Município de Cordeiro.

Data: 19/11/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Fator Gerador, Disciplinador, Regularizador das Ligações de Despejos Industriais Em Redes de Esgotos Sanitários Públicos. no Município.

Data: 19/11/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Determina Identificação de Origem nos Produtos de Empresas Industriais Beneficiadas Com Incentivos Fiscais do Município.

Data: 12/11/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Cordeiro - Ripara o Exercício Financeiro de 1999. a Câmara Municipal de Cordeiro Decreta Eu Sanciono a Seguinte Lei.

Data: 13/10/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências.

Data: 01/09/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Nível de Cargos do Grupo Ocupacional 8, da Lei Nº 408/92.

Data: 01/09/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Reduzir a Carga Horária de Servidor Municipal Responsável Legal por Pessoa Portadora de Necessidades Especiais e Dá Outras Providências.

Data: 20/08/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Cargos na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Comdec - Dando Nova Redação e Criando Incisos Ao Art. 5º da Lei Nº 150, de 01.11.94 e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Divulgação Em Local Amplo e Visível de Medicamento Contendo Antimicrobianos.

Data: 02/06/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Contratações, por Tempo Determinado.

Data: 02/06/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo Municipal, a Promover a Campanha do Imposto Premiado, e Autoriza Abertura de Licitação para Adquirir Prêmios.

Data: 28/05/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Transito e Dá Outras Providências.

Data: 26/05/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso Ix do Art.37d Constituição Federal, e Dá Outras Providências.

Data: 26/05/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Básicas para o Orçamento do Município para o Exercício de 1999 e Dá Outras Providências.

Data: 26/05/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Denominação a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Data: 26/05/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional.