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Legislação



Exibindo 321-340 de 4.266 itens.

Lei Ordinária n° 2684/2023

Data: 20/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates Às Endemias do Município de Cordeiro Em Consonancia Com a Emenda Constitucional 120.

Lei Ordinária n° 2683/2023

Data: 13/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Leis Municipais N. 2103/2017 e 2589/2022, Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Resolução nº 003/2023

Data: 13/03/2023
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 001/2023 na forma que dispõe

Portaria n° 018/2023

Data: 06/03/2023
Categoria: Portarias
Fica transferida a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cordeiro do dia 06 de março de 2023 para o dia 08 de março de 2023 com início no horário regimental.

Lei Ordinária n° 2682/2023

Data: 15/02/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre atualização salarial de servidores do poder legislativo do município de cordeiro, que possuam símbolo CCI e dá outras providências.

Resolução nº 002/2023

Data: 15/02/2023
Categoria: Resoluções
Altera o artigo 101 do regimento interno da câmara de Cordeiro

Portaria n° 016/2023

Data: 06/02/2023
Categoria: Portarias
Nomeia MELISSA SOUZA PINHEIRO para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 06 de FEVEREIRO de 2023.

Portaria n° 017/2023

Data: 01/02/2023
Categoria: Portarias
Nomeia SÔNIA DE FÁTIMA ESTANISLAU WERNECK para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Auxílios Gerais, índice CCI, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de FEVEREIRO de 2023.

Portaria n° 015/2023

Data: 31/01/2023
Categoria: Portarias
Exonera EDUARDA CABRAL VIEGAS CORREA do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 31 de janeiro de 2023.

Resolução nº 001/2023

Data: 09/01/2023
Categoria: Resoluções
Estabelece as comissões permanentes da câmara municipal de Cordeiro

Lei Ordinária n° 2681/2023

Data: 09/01/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei no 2.574/2021 Com Regulamentação do Cargo de Controlador Município.

Lei Ordinária n° 2680/2023

Data: 04/01/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Transparência das Obras Públicas no Ambito do Município de Cordeiro-RJ.

Portaria n° 005/2023

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Nomeia RENATO TRAJANO ANSELMO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Portaria n° 006/2023

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR PARLAMENTAR , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Portaria n° 007/2023

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Nomeia ALEXANDRO CANDIDO MACEDO para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR PARLAMENTAR , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Portaria n° 014/2023

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Nomeia ALESSANDRA RUFINO GUERRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Portaria n° 008/2023

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Nomeia SILVANIA GONÇALVES para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Portaria n° 003/2023

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Nomeia THAYNNA RONDINA JANDRE para exercer o cargo em CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Portaria n° 012/2023

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Nomeia RAUL GERHARD MIRAND para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Contabilidade , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Portaria n° 002/2023

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Nomeia EDUARDA CABRAL VIEGAS CORREA para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023.

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