Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 04/09/2023
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt Ao Sr. Armando Moura Tolentino

Data: 04/09/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha edgar rodrigues lutterbach a Hennio Victor Pereira Rabelo

Data: 28/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 28/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Normas para Envio, Publicação e Divulgação de Matérias dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Bem Como, Cria o Cargo de Coordenador do Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Cordeiro-doe, Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências.

Data: 28/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização de Repasse de Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, Através do Fundo Municipal de Assistência Social, Ao Núcleo de Atenção a Terceira Idade-nati.

Data: 28/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal no 2636/2022 Que Dispõe Sobre Gratificação Especial de Atividades Aos Servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo Municipal e Institui a Função Gratificada de Coordenador Desenvolvimento Municipal.

Data: 28/08/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor Everson José da silva

Data: 21/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 21/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Cria e Torna Obrigatório, na Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro.

Data: 21/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal das Familias Atípicas.

Data: 21/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Vagas no Quadro Permanente de Pessoal para o Cargo de Técnico de Enfermagem Objetivando Atuação Junto a Rede Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Data: 21/08/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva a professora Renata Marcia Benedicto de Oliveira

Data: 21/08/2023
Categoria: Resoluções
Concede a medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Jaqueline da Silva Herdi

Data: 07/08/2023
Categoria: Portarias
Fica enquadrado o servidor municipal do Poder Legislativo JORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA matrícula no 20124017,como Técnico em Contabilidade II – Nível IV-B.

Data: 07/08/2023
Categoria: Portarias
Fica enquadrado o servidor municipal do Poder Legislativo SELMA CALVO PALMA DE PAULA matrícula no200430, como Auxiliar Administrativo III – Nível V-,Classe C.

Data: 07/08/2023
Categoria: Portarias
Exonera RENAN LIMA PEIXOTO do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 07 de agosto de 2023.

Data: 01/08/2023
Categoria: Portarias
Nomeia Rogério Dias Serrano para exercer a Função Gratificada de Chefe da Assessoria Jurídica, índice FG-I, de acordo com a Lei 1979/2015, a contar de 04 de agosto 2023.

Data: 31/07/2023
Categoria: Portarias
Exonera Rodrigo Santos Da Torre da Função Gratificada de Chefe da Assessoria Jurídica, índice FG-I, de acordo com a Lei 1979/2015, a contar de 04 de agosto de 2023.

Data: 27/06/2023
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Delzimar Deborssa de Souza

Data: 26/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais Em Consonancia Com a Lei Municipal 440/93.