Resolução nº 027/2023
Data: 09/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt Ao Senhor André Lopes Joaquim
Resolução nº 022/2023
Data: 09/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt a Edilea de Oliveira Brito
Resolução nº 021/2023
Data: 09/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Farmácia Ribeiro Torres Ltda
Resolução nº 020/2023
Data: 09/10/2023
Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt Ao Senhor Felipe Caetano Gecler
Resolução nº 026/2023
Data: 09/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense Ao Senhor Maredir Cypriano de Aguiar
Resolução nº 025/2023
Data: 09/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense Ao Senhor Carlos Homar Bizzo da Silva
Lei Ordinária n° 2729/2023
Data: 09/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Complementar o Piso Nacional dos Profissionais Investidos nos Cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem Instituído Pela Lei no 14.434, de 04 de Agosto de 2022, e Dá Outras Providências.
Resolução nº 024/2023
Data: 09/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense Ao Senhor Manoel Jurandy da Silva
Resolução nº 019/2023
Data: 09/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense Ao Senhor Marcus Vinicius Considera Moraes
Resolução nº 016/2023
Data: 02/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadã Cordeirense a Senhora Gabrielly Damasceno da Silva
Resolução nº 015/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadã Cordeirense a Senhora Maria Teresa Alvaro Nunes
Lei Ordinária n° 2725/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão do Dia do Samba no Calendário Oficial no Municipio de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2726/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui a Modalidade Corrida Rústica no Calendário Oficial de Eventos Desportistas e de Programações de Eventos no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2727/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui a Modalidade "Futsal" no Calendário Oficial de Eventos Desportistas e de Programações de Eventos no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2724/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Âmbito do Município de Cordeiro o Desconto de 30% e Preferência de Escolha do Ponto Comercial para os Comercientes Mix, Residentes no Municipio.
Portaria n° 033/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Portarias
Nomeia Henrique Julio Ferreira Julio para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 25 de setembro de 2023.
Portaria n° 032/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Exonera Aline Pereira Guaralde Marques da Comissão de Enquadramento, De acordo com o artigo 46 da Lei no 2.570/2021, a contar de 2023.
Portaria n° 035/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2723/2023
Data: 11/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação e Organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, no Município de Cordeiro/RJ.
Lei Ordinária n° 2722/2023
Data: 11/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Artigos 5o, 6o, 8°, 10, 11, 25, 32, 33 e 42 da Lei Municipal 2.566/2021, Inclui os Artigos 6-a a 6-d, 40-a a 40-c e 45-h a 45-o e Revoga o Art. 25-a da Mesma Lei, Estabelecendo Nova Organização Quanto Aos Órgãos de Estruturação da Geral do Município, Metodologia de Procuradoria Distribuição e Pagamento de Honorários Advocatícios, Pareceres Em Licitações e Contratos Administrativos.
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