Lei Ordinária n° 2713/2023
Data: 26/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais Em Consonancia Com a Lei Municipal 440/93.
Resolução nº 008/2023
Data: 26/06/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao PR. Jorge Luís Corsino
Lei Ordinária n° 2709/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Prazo de Validade do Laudo Médico Pericial Que Atesta o Transtorno do Espectro Autista no Âmbito do Município de Cordeiro/RJ.
Lei Ordinária n° 2710/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Marly Mazzo Almada Hermsdorff a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária n° 2708/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Flora Pereira Figueira a Uma Rua Nesse Município.
Lei Ordinária n° 2711/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração na Lei Municipal N° 1312/2007, Que Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal do Μειο Ambiente do Município Cordeiro e Dá Outras Providências.
Resolução nº 007/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadã cordeirense a senhora Kátia Lopes Tavares Lindgren
Lei Ordinária n° 2707/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Identificação dos Veículos e Dá Outras Oficiais Providências.
Lei Ordinária n° 2705/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Redução de Carga Horária Aos Servidores Públicos Municipais, Responsáveis por Pessoa Com Deficiência Que Atenção Requeiram Permanente e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2706/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo Cci e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 2702/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Edésio de Souza Welbert a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária n° 2704/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Rita dos Santos Machado (dona Pitita) Uma Rua Nesse Município.
Lei Ordinária n° 2703/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Ruth Pinto Vianna Uma Rua Nesse Município.
Lei Ordinária n° 2701/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Antônio Amancio Maia (tonico Maia) a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária n° 2700/2023
Data: 22/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2024.
Lei Ordinária n° 2698/2023
Data: 15/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Uso do "Cordão de Girassol" Omo Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas Com Deficiências Ocultas, no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2699/2023
Data: 15/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei 2583/22, de 09 de Março de 2022, Que Autoriza o Poder Executivo, Em Nome do Município de Cordeiro, a Adquirir a Título Oneroso o Imóvel Que Especifica e Dá Outras Providências.
Portaria n° 026/2023
Data: 08/05/2023
Categoria: Portarias
Fica divulgada a listagem final da Avaliação de Desempenho dos Servidores, após Relatório Conclusivo da Comissão de Avaliação de Desempenho.
Lei Ordinária n° 2712/2023
Data: 01/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates Às Endemias do Município de Cordeiro Em Consonância Com a Constitucional 120.
Resolução nº 006/2023
Data: 24/04/2023
Categoria: Resoluções
Altera as resoluções nº 01 e 03/202 na forma que dispõe
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