Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 17/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Extinção de Vagas Que Estão Em Vacancia no Quadro Permanente de Pessoal do Magistério Público Municipal.

Data: 17/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais, Consonancia Com a Lei Em Municipal no 440/93.

Data: 17/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Cordeiro, Conforme Determina a Lei Federal N° 11.738/08 e Dá Outras Providências.

Data: 14/04/2023
Categoria: Portarias
Fica estabelecido o Calendário para aplicação dos efeitos financeiros das Progressões dos Servidores para o ano de 2023.

Data: 14/04/2023
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 14/04/2023
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 14/04/2023
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 10/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição do Uso de Telefone Celular nas Escolas Municipais do Município de Cordeiro.

Data: 10/04/2023
Categoria: Resoluções
Concede, a pedido do vereador Pablo Sérgio Freitas, licença, sem vencimentos, para assumir o cargo de secretário municipal de turismo

Data: 10/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome Ao Predio Público do Cras Manancial de Luiza de Souza Correa (missionária Luiza).

Data: 10/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o "Dia de Doar" no Calendário Oficial Município de Cordeiro.

Data: 10/04/2023
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE às contas da administração financeira do exercício de 2021, sob a responsabilidade do senhor Leonan Lopes Melhorance (prefeito)

Data: 04/04/2023
Categoria: Portarias
Fica nomeada a Comissão de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída:

Presidente: Jorge Henrique Cabral de Souza
Vice Presidente: Aline Pereira Guaralde
Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes

Data: 03/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Assistente Social Robson Teixeira Cordeiro Ao Centro de Referência Especializado Em Assistência Social-creas.

Data: 03/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Joaquim Gomes da Rocha (joaquim Caranguejo) Ao Centro de Referência de Assistência Social Cras Lavrinhas.

Data: 03/04/2023
Categoria: Portarias
Nomeia RENAN LIMA PEIXOTO para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 03 de ABRIL de 2023.

Data: 31/03/2023
Categoria: Portarias
Exonera PEDRO MUNIZ GERK NAEGELE do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 31 de março de 2023.

Data: 20/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates Às Endemias do Município de Cordeiro Em Consonancia Com a Emenda Constitucional 120.

Data: 20/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Normas de Transparência e Publicidade Quanto à Disponibilização da Relação de Vacinas Ofertadas Pela Secretaria de Saúde do Município de Cordeiro.

Data: 20/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Nome de Prédio Público do Cinema (em Construção).