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Legislação



Exibindo 221-240 de 4.266 itens.

Lei Ordinária n° 2733/2023

Data: 23/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão de Educação Empreendedora e na Grade Curricular Ꭰꭺ Educação Financeira Educação Básica no Sistema Municipal de Educação de Cordeiro.

Resolução nº 043/2023

Data: 23/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede a medalha professor Pedro Américo da Silva a professora Marizete Barros Daumas

Resolução nº 042/2023

Data: 23/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor José Adenilton Barbosa da Silva

Resolução nº 041/2023

Data: 23/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Senhor Felipe da Costa Inácio

Resolução nº 040/2023

Data: 23/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede a medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Make e Cia - Empresa Diniz e Ortega de Cordeiro LTDA

Resolução nº 039/2023

Data: 23/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede a medalha mérito esportista professor alcimar sarruf bittencourt ao senhor emerson do coutro rosa filho

Resolução nº 031/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense Ao Senhor Rubens Moura Zanon

Resolução nº 035/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt a Roberta kelly da Costa Santos Freita

Resolução nº 028/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense Ao Senhor Bruno Azevedo Santos

Resolução nº 036/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadã Cordeirense a Senhora Adelir Cabral Viegas

Resolução nº 034/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Roberta Pinheiro Barboza Vogas

Portaria n° 034/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Portarias
Fica enquadrado a servidora municipal do Poder Legislativo ALINE PEREIRA GUARALDE MARQUES matrícula no 20123013, como Auxiliar Administrativo – Nível IV - Classe C.

Resolução nº 037/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva Ao Professor Bruno Nunes Mourão

Resolução nº 033/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Elza de Oliveira Bastos

Resolução nº 029/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense Ao Senhor Antonio Penha da Costa

Resolução nº 032/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense a Senhora Rejane Lucy Ladeira da Silva

Resolução nº 030/2023

Data: 16/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Empresa Hab Transportes Ltda

Resolução nº 018/2023

Data: 09/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt Ao Senhor Wendel Saulo Conceição Silva

Lei Ordinária n° 2729/2023

Data: 09/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Complementar o Piso Nacional dos Profissionais Investidos nos Cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem Instituído Pela Lei no 14.434, de 04 de Agosto de 2022, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2730/2023

Data: 09/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Às Empresas: d Centro de Estudos e Pesquisas Cientificas Francisco Antonio de Salles E; Ii) Santa Casa de Caridade de Cantagalo, a Titiulo de Auxílio Financeiro para Complementação do Piso da Enfermagem Estabelecido Pela Ec 127 C/c a Lei no 14.434, de 04 de Agosto de 2022, e Dá Outras Providências.

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