Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 02/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização Estabelecendo Norma Modificativa no Ambiente Administrativo da Secretaria de Saúde do Município.

Data: 02/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração do Art. 3º da Lei Nº714 de 09 de Setembro de 1996 e da Outras Providências.

Data: 24/03/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre aumento para oito semanas o período de licença - amamentação para as professoras da Rede Municipal de Ensino de Cordeiro.

Data: 24/03/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Exames Diversos na Rede Municipal de Educação.

Data: 12/03/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Dá Outras Providências.

Data: 28/02/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Cobrança de Meia Entrada para Estudantes e da Outras Providencias.

Data: 20/02/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais de Saúde e Dá Outras Providências.

Data: 04/02/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 24/01/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Dobre o Parcelamento e Desconto dos Impostos Municipais e Dá Outras Providencias.

Data: 24/01/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de 25 ( Vinte e Cinco ) Trabalhadores para Atuarem na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Data: 26/12/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo Municipal a Parcelar o Saldo Devido ao Instituto de a Pensão Aposentadoria e Benefício do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Art. 1º da Lei Municipal Nº 761/96.

Data: 09/12/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Orça a Receita e Fixa à Despesa para o Exercício de 1997.

Data: 13/11/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Concessão de Desconto para Pagamento dos Tributos Municipais e da Outras Providências.

Data: 06/11/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 06/11/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratar Auxiliares de Serviços Gerais.

Data: 04/11/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Nº 681/96 e Dá Outras Providências.

Data: 09/09/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira e Dá Outras Providências.

Data: 26/08/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de Um Profissional Habilitado para Responder Pelos Serviços de Contabilidade.

Data: 26/08/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de Um Médico para o Plantão 24 Horas - Macuco.