Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 03/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo de Contratação, por Prazo Determinado, dos Profissionais de Saúde Contratos Através das Leis Nº: 752 e 769/97.

Data: 01/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Gestantes Em Fila de Hospitais e Postos de Saúde do Município.

Data: 01/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Fluoretação da Água Em Sistema de Abastecimento da Estação de Tratamento do Município de Cordeiro.

Data: 26/11/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Básicas para o Orçamento do Município para o Exercício de 1998 e Dá Outras Providências.

Data: 24/11/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Lavagem das Caixas D'água de 06 Em 06 Meses nas Escolas, Hospitais e Creches no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 12/11/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Renovação de Contrato de Profissional de Saúde e Dá Outras Providências.

Data: 10/11/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa de Saúde Ocular a Ser Implantado nas Escolas Públicas Municipais de 1º Grau de Cordeiro.

Data: 24/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para os Exercícios de 1997, 1998. 1999.

Data: 20/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais da Área Médica e Dá Outras Providências.

Data: 08/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Construção de Fossas de Tratamento de Óleo e Detritos Pelos Postos de Gasolina Em Lavadouros e Assemelhados.

Data: 08/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Instituição da Educação Ambiental como Matéria Oficial no Currículo da Rede Municipal de Ensino no Município de Cordeiro.

Data: 06/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Revogação da Lei N° 544/94, Revigorando o Artigo 29 da Lei N° 358/90, Que Regulamenta Requisitos para Candidatura a Cargo de Membro do Conselho Tutelar.

Data: 06/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Construção de Banheiros Em Logradouros Públicos e Dá Outras Providências.

Data: 06/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração de Dispositivos da Lei Nº 383/91 e Dá Outras Providencias.

Data: 06/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão no Currículo Escolar das Escolas Municipais no Município de Cordeiro Orientação Sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis, Drogas e Suas Consequências Formas Providencias.

Data: 15/09/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Uma Comissão Mista para Fazer a Consolidação das Leis e Decretos Que Tratam do Funcionalismo Público Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 08/09/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração da Redação do Artigo 3º da Lei Nº 727/97.

Data: 08/09/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Convali Dação do Decreto Nº 035/97 e Dá Outras Providências.

Data: 18/08/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Identificação do Autor do Projeto de Lei, Junto Com a Promulgação e Sanção Em Jornal Oficial do Município e Dá Outras Providências.

Data: 18/08/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Taxa de Licença para Ocupação de Solo e Dá Outras Providências.