Lei Ordinária nº 755/1997
Data: 18/08/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Penalidades Pelo Atraso de Pagamento dos Salários dos Servidores no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 751/1997
Data: 25/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação Especial a Médicos da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Ordinária nº 753/1997
Data: 25/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Isenção de Pagamento de Passagem de Ônibus para Acompanhante de Deficientes Físico nas Linhas Que Circulam Em Nosso Município.
Lei Ordinária nº 752/1997
Data: 25/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Renovação de Cf Jnirato de Profissional de Saúde e da Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 750/1997
Data: 23/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Mercado do Produtor de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 754/1997
Data: 18/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração da Redação dos Artigos 24, 25, 30 e 32 da Lei Nº 358/90 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 749/1997
Data: 18/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação da Cooperativa de Consumo do Trabalhador Rural.
Lei Ordinária nº 748/1997
Data: 18/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Instituição do Conselho de Emprego e Dá Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 746/1997
Data: 18/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Uma Unidade do Instituto Medico Legal, Neste Município.
Lei Ordinária nº 745/1997
Data: 16/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Adoção de Praças de Esportes Municipais por Empresas da Iniciativa Privada.
Lei Ordinária nº 744/1997
Data: 16/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Centros Comerciais e Supermercados a Terem Cadeiras de Rodas para Atender à Clientela Circunstancialmente Necessitada de Uso Deste Equipamento.
Lei Ordinária nº 742/1997
Data: 09/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização de Um Profissional Habilitado para Responder Pelo JS Serviços de Contabilidade.
Lei Ordinária nº 743/1997
Data: 09/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Regularização de Vendas de Produtos Tóxicos no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 741/1997
Data: 09/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Propagar Prazo de Contratação de Trabalhadores.
Lei Ordinária nº 747/1997
Data: 08/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Banco de Sangue Em Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 740/1997
Data: 02/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Propaganda Educativa Em Estádios, Quadras Esportivas Cobertas e de Areia e Campo de Futebol no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 739/1997
Data: 30/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração do Parágrafo Único da Lei Nº 725/97.
Lei Ordinária nº 737/1997
Data: 09/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Dia da Higiene Bucal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 736/1997
Data: 09/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Com Vistas à Participação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei Ordinária nº 732/1997
Data: 02/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
A Câmara Municipal de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, por Seus Representantes Legais, Aprova.
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