Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 08/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Em 50% do INPC a Antecipação Salarial Concedida Aos Servidores Inativos, da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 08/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Redução do IPTU e Dá Outras Providências.

Data: 08/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Alteração do Art. 1° , da Lei N° 450, de 19 de Maio de 1993.

Data: 28/05/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Em 50% do INPC a Antecipação Salarial Concedida Aos Servidores, Efetivos, Ocupantes dos Cargos Em Comissão e das Funções Gratificadas, dos Inativos e Pensionistas do Município de Cordeiro

Data: 18/05/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Trabalhadores para Limpeza Urbana.

Data: 18/05/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Lei Que Dá Nome a Rua Antonio Fábio Gama Espíndola.

Data: 18/05/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Nº430/93 e Dá Outras Providências.

Data: 18/05/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de 01 (um) Professor, por Prazo de Terminado, para Atendimento de Excepcionais do Município.

Data: 18/05/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Contrata Prestação de Serviço de Contador e Dá Outras Providências.

Data: 11/05/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Cria vagas para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 04/05/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Nº 293 e Dá Outras Providências.

Data: 02/05/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 07/04/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Abono Especial Aos Servidores e Dá Outras Providências.

Data: 07/04/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Nº 373/91, Que Dispõe Sobre o Regime de Adiantamentos e Dá Outras Providências.

Data: 07/04/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração do Art,7º da Lei Nº 430/93.

Data: 07/04/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Professores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 07/04/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro ,e Dá Outras Providências.

Data: 25/03/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação de 2 Psicólogos de 01 Fonoaudiólogos.

Data: 25/03/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Nº 350/90, e da Outras Providências.

Data: 23/03/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Contrata Prestação de Serviço de Contador e Dá Outras Providências.