Lei Ordinária nº 499/1993
Data: 14/10/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos das Leis Nºs 373/91 e Nº 442/93, Que Dispõe Sobre o Regime de Adiantamentos para Pronto Pagamento e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 501/1993
Data: 14/10/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação dos Contratos dos Prestadores de Serviço: Médico , Psicólogos e Fonoaudiólogo.
Lei Ordinária nº 498/1993
Data: 08/10/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar Especial e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 496/1993
Data: 05/10/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 497/1993
Data: 05/10/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Maria Jose Moraes Guimarães a Uma Artéria Desta Cidade e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 495/1993
Data: 23/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação da Cooperativa de Consumo do Trabalhador Municipal.
Lei Ordinária nº 494/1993
Data: 23/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento de Dívida para Com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços FGTS e da Providências Correlatas.
Lei Ordinária nº 485/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Cessão de Sala para Funcionamento do Sebrae no Prédio da Rodoviária do 1º Distrito.
Lei Ordinária nº 488/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de Um Instrutor Musical para Sociedade Musical São João Batista.
Lei Ordinária nº 487/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Convênio de Cooperação para Instalação do Balcão Sebrae de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 486/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para a Prefeitura Municipal de Cordeiro a Firmar Convênio Com a Sebrae.
Lei Ordinária nº 493/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Denominado Antonio Pereira Bonafé a Uma Artéria Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 492/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimentos dos Servidores Inativos da Câmara Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 491/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação de Prestadores de Serviço e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 490/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato dos Odontólogos e Auxiliares de Enfermagem e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 489/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para o Município Celebrar Convênio Com a Emater.
Lei Ordinária nº 484/1993
Data: 16/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Especialista para Revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Lei Ordinária nº 483/1993
Data: 02/09/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado o Nome de General Atratino Côrtes Coutinho a Uma Avenida Em Macuco.
Lei Ordinária nº 482/1993
Data: 27/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Antecipação Salarial Aos Servidores do Quadro Magistério Municipal e Reajuste Salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 479/1995
Data: 26/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Servidor para Exercer Atividade na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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