Lei Ordinária nº 481/1993
Data: 26/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Municípios do Interior Centro Norte do Estado do Rio de Janeiro.
Lei Ordinária nº 480/1993
Data: 26/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Criação de Depósito Público para Guarda de Animais Apreendidos Pela Prefeitura e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 478/1993
Data: 24/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato do Prestador de Serviço; Sr. Lair Soares Macedo.
Lei Ordinária nº 477/1993
Data: 19/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimento Em// Comissão e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 476/1993
Data: 19/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado o Nome de Manoel Benedito da Silva a Uma Avenida de Macuco.
Lei Ordinária nº 471/1993
Data: 17/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação dos Contratos dos Prestadores de Serviço: Médicos, Psicólogos e Fonoaudiólogos.
Lei Ordinária nº 475/1993
Data: 17/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Convênio Celerado Com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Visando Apoiar a Realização da 51º Exposição Agropecuária de Cordeiro e 19º Exposição Estadual.
Lei Ordinária nº 474/1993
Data: 17/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para a Prefeitura Municipal de Cordeiro Firmar Convênio Com a LBA.
Lei Ordinária nº 472/1993
Data: 12/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Um Servidor no Prazo de 04 Meses.
Lei Ordinária nº 470/1993
Data: 12/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de 2 Motoristas e 2 Operadores de Máquinas Pesadas.
Lei Ordinária nº 473/1993
Data: 12/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Em 41% a Antecipação Salarial Concedida Aos Servidores Inativos da Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 469/1993
Data: 12/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Lei Que Dá Nome à Rua Mario Gerk Em Cordeiro.
Lei Ordinária nº 468/1993
Data: 10/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Cessão de Bens Materiais da Municipalidade.
Lei Ordinária nº 467/1993
Data: 05/08/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Aquisição de Um Imóvel para Construção de Um Educandário.
Lei Ordinária nº 466/1993
Data: 20/07/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Antecipação de Vencimentos Concedida Aos Servidores Efetivos, Aos Ocupantes dos Cargos Em Comissão e Funções Gratificadas Aos Inativos e Pensionistas do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 463/1993
Data: 22/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Constituição do Conselho do Bem-estar e Criação de Fundo Municipal a Ele Vinculado e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 464/1993
Data: 22/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Em 50% do INPC a Antecipação Salarial Concedida Aos Servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.
Lei Ordinária nº 465/1993
Data: 22/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação de Prazo para Pagamentos de IPTU, TSU e ISS.
Lei Ordinária nº 462/1993
Data: 15/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato dos Odontológicos e Auxiliares de Enfermagem.
Lei Ordinária nº 458/1993
Data: 09/06/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Criação de Novos Cargos na Administração Municipal.
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