Lei Ordinária nº 17/1976
Data: 23/04/1976
Categoria: Leis Ordinárias
A Câmara Municipal de Cordeiro do Estado do Rio de Janeiro, Usando de Suas Atribuições Legais , Decreta, Etc.
Lei Ordinária nº 16/1976
Data: 05/04/1976
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 15/1976
Data: 26/01/1976
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 14/1975
Data: 25/11/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Alienação de Ações da Petrobrás.
Lei Ordinária nº 12/1975
Data: 27/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 11/1975
Data: 20/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 13/1975
Data: 17/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 10/1975
Data: 29/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 09/1975
Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 08/1975
Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro, para o Exercício de 1976.
Lei Ordinária nº 07/1975
Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 06/1975
Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 05/1975
Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 04/1975
Data: 22/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 01/1975
Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 03/1975
Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 02/1975
Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 2940/2025
Data: 13/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO, AUTORIZA RESPONSAVEIS INTERESSADOS A ASSUMIR E PARCELAR DEBITOS TRIBUTARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO.
Lei Ordinária nº 2939/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANTENTE DE PESSOAL DOMPODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária nº 2938/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2654/2022, QUE DISPOE SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO
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