Lei Ordinária nº 17/1976
Data: 23/04/1976
Categoria: Leis Ordinárias
A Câmara Municipal de Cordeiro do Estado do Rio de Janeiro, Usando de Suas Atribuições Legais , Decreta, Etc.
Lei Ordinária nº 16/1976
Data: 05/04/1976
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 15/1976
Data: 26/01/1976
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 14/1975
Data: 25/11/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Alienação de Ações da Petrobrás.
Lei Ordinária nº 12/1975
Data: 27/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 11/1975
Data: 20/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 13/1975
Data: 17/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 10/1975
Data: 29/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 09/1975
Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 07/1975
Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 08/1975
Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro, para o Exercício de 1976.
Lei Ordinária nº 05/1975
Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 06/1975
Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 04/1975
Data: 22/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 02/1975
Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 03/1975
Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 01/1975
Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 2994/2026
Data: 27/04/2026
Categoria: Lei Organica
ALTERA O ENQUADRAMENTO DO CALCULO DAS DIARIAS REFERENCIADO NO ART. 5º, DA SEÇÃO III, E CRIA A LETRA "B" NO 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 2565/2021.
Lei Ordinária nº 2993/2026
Data: 20/04/2026
Categoria: Lei Organica
DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTINUO DE GLICEMIA PARA CRINÇAS PORTADORAS DE DIABERTES MELLITUS TIPO 1, NA FAIXA ETARIA DE 2 A 12 ANOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
Lei Ordinária nº 2992/2026
Data: 20/04/2026
Categoria: Lei Organica
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO E RECONHECIMENTO DO NASCITURO E POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
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