Lei Ordinária nº 17/1976
Data: 23/04/1976
Categoria: Leis Ordinárias
A Câmara Municipal de Cordeiro do Estado do Rio de Janeiro, Usando de Suas Atribuições Legais , Decreta, Etc.
Lei Ordinária nº 16/1976
Data: 05/04/1976
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 15/1976
Data: 26/01/1976
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 14/1975
Data: 25/11/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Alienação de Ações da Petrobrás.
Lei Ordinária nº 12/1975
Data: 27/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 11/1975
Data: 20/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 13/1975
Data: 17/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 10/1975
Data: 29/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 07/1975
Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 08/1975
Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro, para o Exercício de 1976.
Lei Ordinária nº 09/1975
Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 05/1975
Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 06/1975
Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 04/1975
Data: 22/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 01/1975
Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 03/1975
Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 02/1975
Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 3001/2026
Data: 08/06/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DA NOME DE LUIZ OTAVIO HERDY DA SILVA (CARECA) AO CAMPO DE GRAMA SINTETICA, CONHECIDO COMO ARENA CORUJA, NO BAIRRO SÃO MANOEL (BURACO DA CORUJA).
Lei Ordinária nº 2999/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBDOUROS DE AGUA POTAVEL DESTINADOS A ANIMAIS EM AMBIENTES PUBLICOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 2997/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO O CONGRESSO ANUAL DE SAUDE MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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