Câmara Municipal Cordeiro

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE CORDEIRO.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA A LEI Nº 2564 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE O INDICE DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR EM INFORMAÇÃO EM SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO APLICÁVEL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CORDEIO - RJ.

Data: 24/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS NOS CARNÊS DE IPTU NO MUNICIPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 24/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR , ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO.

Data: 24/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 903/2000, ATUALIZANDO A COMPOSIÇÃO, AS COMPETENCIAS E OS CRITERIOS DE ELABORAÇÃO DOS CARDAPIOS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Data: 13/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de medico psiquiatra vinculado à Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do poder executivo municipal.

Data: 11/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de profissional de apoio escolar do sistema municipal de educação de cordeiro e dá outras providencias.

Data: 11/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Art. 30 da Lei 2566/2021 para criar cargo de assessor especial de apoio Técnico-Contábil na organização da procuradoria geral do município de Cordeiro.

Data: 04/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o nome do parque municipal João Gomes Ladeira "Seu Joãozinho" ao parque da praça no bairro Jardim de Alah , na rua Geraldo José, nº 199 - Jardim de Alah - Cordeiro/RJ.

Data: 09/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera leis especificas que instituem e regulamentam gratificações especiais de atividade ao servidor do quadro efetivo do poder executivo municipal.

Data: 16/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei nº 2863/2025 e dá outras providências.

Data: 12/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento “Domingo Azul”, dedicado à ações de conscientização sobre o autismo, a ser realizado todo mês de abril.

Data: 12/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no calendário oficial do município o Dia do Orgulho Autista (18 de junho) e a Semana do Orgulho Autista.

Data: 12/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Cruzeiro da Paz como patrimônio cultural do Município de Cordeiro.

Data: 07/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas e dá outras providências.