Câmara Municipal Cordeiro

Data: 27/04/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O ENQUADRAMENTO DO CALCULO DAS DIARIAS REFERENCIADO NO ART. 5º, DA SEÇÃO III, E CRIA A LETRA "B" NO 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 2565/2021.

Data: 20/04/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTINUO DE GLICEMIA PARA CRINÇAS PORTADORAS DE DIABERTES MELLITUS TIPO 1, NA FAIXA ETARIA DE 2 A 12 ANOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 20/04/2026
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO E RECONHECIMENTO DO NASCITURO E POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 20/05/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO EDOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 20/04/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIAPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 20/04/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO EDOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 07/05/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EDUCATIVAS PROIBINDO A SOLTURA E ABANDONO DE ANIMAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 07/05/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE O PRAXO MAXIMO PARA INICIO DO TRATAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES , BEM COMO SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIACAMENTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSECIAS (REMUME), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/05/2026
Categoria: Leis Ordinárias
OUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ISNTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA , DOENÇAS RARAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DILEXIA E FIBROMIALGIA, BEM COMO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 27/05/2026
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI A PRIORIDADE DOS CORRETORRES DE IMOR=VEIS NOS CARTORIOS E REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 30/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ASSEGURA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO-RJ, A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL EM MODALIDADE AMPLIADA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE(SUS), DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 30/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE O USO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE E DO SÍMBOLO DE AUTISMO EM LOCAIS E SERVIÇOS ACESSIVEIS ÀS PESSAOS COM DEFICIENCIA, BEM COMO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO CORRELATA, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ACRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DESTINADAS À PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD).

Data: 30/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2945/2025 PARA MODIFICAR OS INDICES DE JUROS E MULTA APLICAVEIS AOS DEBITOS PARCELADOS.

Data: 30/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CNSTRUÇOES IRREGULARES MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA , DENOMINADA "MAIS-VALIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 23/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2563/2021, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EUIPE DE APOIO DO PODER EXECULTIVO.

Data: 23/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2480/2020.

Data: 16/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O INCISO I DO ARTGO 1º DA LEI Nº 2219/2018, QUE DISPOE SOBRE A INSEÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E OU INCURAVEIS, OU QUE TENHAN DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 16/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA OS ART. 2º E 4º E AS TABELAS I E III DO ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2974 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 10/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA PELA PARTICIPAÇÃO EM ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA NO INSTITUTO DE PENSÃO E APONSENTADORIA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 10/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVENIO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.