Câmara Municipal Cordeiro

Data: 24/02/2026
Categoria: Leis Ordinárias
FIXAR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ALTERAR TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 02/03/2026
Categoria: Resoluções
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 010/20218.

Data: 02/03/2026
Categoria: Resoluções
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MOVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 13/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO, AUTORIZA RESPONSAVEIS INTERESSADOS A ASSUMIR E PARCELAR DEBITOS TRIBUTARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO.

Data: 05/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANTENTE DE PESSOAL DOMPODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data: 05/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2654/2022, QUE DISPOE SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO

Data: 23/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O DIA DA INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA DE CORDEIRO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 30/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO

Data: 21/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE BAFOMETRO PARA PEOES DE RODEIRO ANTES DE ENTRAR NA ARENA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 12/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATORIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES E PASSRELAS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 24/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
TORNA OBRIGATORIO EM TODOS OS SUPERMECADOS E CONGENERES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, A ADPTAÇÃO DE 1% DOS CARRINHAOS DE COMPRA AS CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, MOMILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES.

Data: 24/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DIAGNOSTICO TARDIO DE AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 13/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DAR-SE-A O NOME DE JOSE LIMA FILHO AO ESCADÃO QUE INTERLIGA AS RUAS NACIB SIMÃO E ANDRE GERK (RETIRO POETICO).

Data: 13/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA WALDIR VIEITAS A VIA PUBLICA JA EXISTENTE NESTE MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 13/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 07/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ACESSIVEL PARA PESSOAS CONDEFICIENCIA NAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO PODER EXECULTVO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

Data: 15/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO - CEPAC COM O NOME DE CELIA VIEIRA ESTEBANEZ

Data: 02/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A MAE E AO RECEM NASCIDO

Data: 02/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O MARCO REGULATORIO MUNICIPAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCERSSIONARIAS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 02/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO ESCOLAR AMIGA DO AUTIMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO