Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 23/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O DIA DA INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA DE CORDEIRO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 30/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO

Data: 21/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE BAFOMETRO PARA PEOES DE RODEIRO ANTES DE ENTRAR NA ARENA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 12/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATORIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES E PASSRELAS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 24/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
TORNA OBRIGATORIO EM TODOS OS SUPERMECADOS E CONGENERES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, A ADPTAÇÃO DE 1% DOS CARRINHAOS DE COMPRA AS CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, MOMILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES.

Data: 24/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DIAGNOSTICO TARDIO DE AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 13/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DAR-SE-A O NOME DE JOSE LIMA FILHO AO ESCADÃO QUE INTERLIGA AS RUAS NACIB SIMÃO E ANDRE GERK (RETIRO POETICO).

Data: 13/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA WALDIR VIEITAS A VIA PUBLICA JA EXISTENTE NESTE MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 13/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 07/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ACESSIVEL PARA PESSOAS CONDEFICIENCIA NAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO PODER EXECULTVO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

Data: 15/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO - CEPAC COM O NOME DE CELIA VIEIRA ESTEBANEZ

Data: 02/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A MAE E AO RECEM NASCIDO

Data: 02/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O MARCO REGULATORIO MUNICIPAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCERSSIONARIAS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 02/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO ESCOLAR AMIGA DO AUTIMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 12/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1947/2017

Data: 15/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 08/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DA NOME DE HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO JOAQUIM GERK TAVARES AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Data: 08/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE BAFOMETRO PARA PEOES DE RODEIOANTES DE ENTRAR NA ARENA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 08/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA APOIA, DE APOIO AO PROFESSOR ORIENTANDO E INFORMANDO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Data: 08/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INDSTITUI SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICIENCIAS.