Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 16/12/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de José de Carvalho Schueler a uma rua neste município

Data: 16/12/2024
Categoria: Leis Ordinárias
A concessão de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 16/12/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o caput do art. 9º da Lei 2654/2022 e prorroga mandato dos atuais diretores e adjuntos.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os art. 2º, art. 6º, §3º, art. 7º,§6º,mart. 14, §4º e art. 40 da Lei Municipal nº 2674/22 – Lei do Conselho Tutelar de Cordeiro e Estabelece nova vinculação administrativa ao colegiado.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre dar nome a Praça de Esporte de Sustentação Ecológica de Adhemar Bianchini, localizada no lago da APA Mata do Posto.

Data: 13/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no município de Cordeiro.

Data: 13/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no âmbito do município de Cordeiro o Disque Autismo.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Maria Elena Barria Pereira a uma rua neste município.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Jader Pinto Vianna a uma rua neste município.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Pastor Luiz Carlos do Amaral a Praça localizada no bairro Manancial.

Data: 22/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a redação e revoga os incisos I e II do artigo 33 da Lei Municipal 2566/2021.

Data: 22/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, por meio de regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e dá outras providencias.

Data: 22/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o art. 25 da Lei Municipal nº 2590/2022 -Lei de benefícios eventuais , para permitir a ampliação da concessão do beneficio eventual “Auxilio Acolhida” aos cordeirenses idosos e/ou deficientes que necessitam de acolhimento institucional.

Data: 08/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos concursos públicos realizados no município de Cordeiro.

Data: 02/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Elielson Elias Mendes a quadra de esportes da Escola Municipal Nely Rezende Maranhão.

Data: 02/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Semana Municipal da reciclagem e do meio ambiente nas escolas municipais do município de Cordeiro

Data: 11/09/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre obrigatoriedade de protocolo de recibo de entrega de pedidos de exames e documentos na Secretaria de Saúde do município de Cordeiro.

Data: 21/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1818/2013.

Data: 21/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME do Município de Cordeiro.

Data: 19/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a identificação de veículo para transporte de pessoas com o transtorno do espectro autista – TEA.