Câmara Municipal Cordeiro

Data: 24/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o protocolo municipal antirracista no âmbito do Município de Cordeiro - RJ.

Data: 27/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro permanente de pessoal para o cargo de Técnico de Enfermagem, objetivando atuação junto à rede municipal de saúde e dá outras providências.

Data: 27/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o adicional por titulação dos profissionais do magistério cujo ingresso nos quadros permanentes da municipalidade tenha ocorrido até 31/12/2021.

Data: 13/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre implementação de sistema de impressão de senha para atendimento e registro do tempo de espera nas unidades de saúde, pronto socorro e hospital do Município de Cordeiro que atendam, exclusiva ou parcialmente, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Data: 16/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Cordeiro com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS gerido pelo Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cordeiro - IPAMC e dá outras providências.

Data: 05/11/2024
Categoria: Resoluções
Concede Titulo de Cidadão Cordeirense ao Pastor Auresir Rocha Lima.

Data: 05/11/2024
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Maria de Cássia Cabral Viegas.

Data: 05/11/2024
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Senhor Bruno Dias Curty de Carvalho.

Data: 05/11/2024
Categoria: Resoluções
Concede a Comenda Municipal do Mérito Adhemar Bianchini de Carvalho ao Senhor Uruan Cintra de Andrade.

Data: 04/09/2023
Categoria: Emendas
Altera o Art. 208 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro/RJ.

Data: 01/01/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Data: 06/04/2015
Categoria: Emendas
Lei Orgânica