Câmara Municipal Cordeiro

Data: 02/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Elielson Elias Mendes a quadra de esportes da Escola Municipal Nely Rezende Maranhão.

Data: 02/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Semana Municipal da reciclagem e do meio ambiente nas escolas municipais do município de Cordeiro

Data: 11/09/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre obrigatoriedade de protocolo de recibo de entrega de pedidos de exames e documentos na Secretaria de Saúde do município de Cordeiro.

Data: 21/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1818/2013.

Data: 21/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME do Município de Cordeiro.

Data: 19/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a identificação de veículo para transporte de pessoas com o transtorno do espectro autista – TEA.

Data: 19/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Proíbe sanções administrativas pelos condomínios decorrente de perturbação de sossego envolvendo crianças com o transtorno do espectro autista e síndrome de Down no Município de Cordeiro.

Data: 21/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a obrigação, no âmbito do Município de Cordeiro, que pet shops, clínicas, consultórios e similares comuniquem imediatamente aos órgãos responsáveis sobre suspeita e indícios de maus tratos a animais atendidos e dá outras providências.

Data: 21/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação do Programa de enfrentamento ao assédio e violência política contra a mulher, no âmbito do Município de Cordeiro - RJ.

Data: 21/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Fica instituído, no âmbito do Município de Cordeiro, que eventos esportivos oficiais ficam obrigados a divulgar alerta sobre a tipificação penal de racismo e injúria racial.

Data: 21/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município de Cordeiro.

Data: 21/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a isenção para atletas de baixa renda, do pagamento de taxas de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo realizadas em vias públicas no âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 21/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá denominação ao Laboratório Intramuros da Escola Municipal Zuleika Júdice de Mattos Rodrigues.

Data: 21/08/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá denominação ao Laboratório Intramuros da Escola Municipal José Pinho de Carvalho.

Data: 25/06/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Prevê fornecimento de cópias de documentos pelos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS a pacientes, na forma que especifica.

Data: 18/06/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência".

Data: 20/06/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de estradas municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suas manutenções e dá outras providências.

Data: 04/06/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais no Município de Cordeiro, chamamento público para firmatura de contrato de gestão, e dá outras providências.

Data: 04/06/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025.

Data: 24/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas para travessia de pedestres nas vias próximas a hospitais, shoppings, pontos de táxi e supermercados, ou estabelecimentos em locais com grande fluxo de pessoas, consoante com o artigo 80 do Código Brasileiro de Trânsito.