Lei Ordinária nº 2786/2024
Data: 13/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre implementação de sistema de impressão de senha para atendimento e registro do tempo de espera nas unidades de saúde, pronto socorro e hospital do Município de Cordeiro que atendam, exclusiva ou parcialmente, ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Lei Ordinária nº 2783/2024
Data: 16/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Cordeiro com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS gerido pelo Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cordeiro - IPAMC e dá outras providências.
Resolução nº 059/2024
Data: 05/11/2024
Categoria: Resoluções
Concede Titulo de Cidadão Cordeirense ao Pastor Auresir Rocha Lima.
Resolução nº 058/2024
Data: 05/11/2024
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Maria de Cássia Cabral Viegas.
Resolução nº 057/2024
Data: 05/11/2024
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Senhor Bruno Dias Curty de Carvalho.
Resolução nº 056/2024
Data: 05/11/2024
Categoria: Resoluções
Concede a Comenda Municipal do Mérito Adhemar Bianchini de Carvalho ao Senhor Uruan Cintra de Andrade.
Emenda á Lei Orgânica nº 001/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Emendas
Altera o Art. 208 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro/RJ.
Lei n° 2000/2000
Data: 01/01/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Lei Organica 001/2015
Data: 06/04/2015
Categoria: Emendas
Lei Orgânica
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