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Legislação



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Lei Ordinária n° 2440/2020

Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Magistério Providencias.

Lei Ordinária n° 2438/2020

Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Requisitos para Ocupação do Cargo de Especializado.

Lei Ordinária n° 2439/2020

Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Artigo 1o da Lei no 1375/2008.

Lei Ordinária n° 2437/2020

Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Suprime § 4o e 6° do Art. 1o da Lei no 1232, de 20 de Dezembro de 2005.

Lei Ordinária n° 2436/2020

Data: 11/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2435/2020

Data: 04/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Festa do Esporte no Município de Cordeiro e o Inclui no Calendário Oficial.

Lei Ordinária n° 2433/2020

Data: 04/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Município de Cordeiro o Mês "Julho Verde" Dedicado à Realização de Ações Educativas para a Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço.

Lei Ordinária n° 2434/2020

Data: 04/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Município de Cordeiro, a Politica de Incentivo à Prática de Dá Outras Esportes para Idosos e Providências.

Lei Ordinária n° 2432/2020

Data: 04/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
A Divulgação dos Nomes dos Ocupantes de Cargos Em Comissão na Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Lei Ordinária n° 2430/2020

Data: 19/02/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera a Tabela de Vencimentos da Lei no 2323 de 18 de Fevereiro de 2019 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2431/2020

Data: 19/02/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo Cci e da Outras Providencias.

Portaria n° 017/2020

Data: 03/02/2020
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Portaria n° 016/2020

Data: 03/02/2020
Categoria: Portarias
Nomeia ORLANDO JUNIOR ORTEGA MEDEIROS para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 01 de fevereiro de 2020.

Lei Ordinária n° 2429/2020

Data: 22/01/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Procuradoria Geral do Município de Cordeiro/rj e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2428/2020

Data: 22/01/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2427/2020

Data: 13/01/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Temporária e Necessidade Excepcional Interesse Público, nos Termos da Lei no 2143/2017 e do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Portaria n° 003/2020

Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.

Portaria n° 004/2020

Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia THIERRY PRATA SOARES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.

Portaria n° 001/2020

Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia RAUL GERHARD MIRANDA para o cargo em Comissão de CHEFE DE CONTABILIDADE, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.

Portaria n° 002/2020

Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA para o cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, índice CCI, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.

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