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Legislação



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Portaria n° 022/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia THIERRY PRATA SOARES para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Portaria n° 013/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Exonera ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA do cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 016/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia MARIA EDILENE CORRÊA FEIJÓ para o cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 017/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Fica nomeada a Comissão de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída:

Presidente: Marcelo Marco Duarte Fonseca
Vice Presidente: Jorge Henrique Cabral de Souza
Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes

Portaria n° 015/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 018/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Fica determinada a lotação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cordeiro.

Portaria n° 012/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia LUIZ ADRIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 019/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Concede o servidor ROGÉRIO DIAS SERRANO, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico, matrícula 2004300108, um mês de licença prêmio à partir de 30 de janeiro, retornando ao trabalho dia 01/03/2019.

Portaria n° 014/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Exonera MARIA EDILENE CORRÊA FEIJÓ do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 008/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia LIDIANE LINHARES TAVARES FERREIRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 009/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia GUSTAVO MULIN PINTO para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 010/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia MATILDE MACEDO CAMPOS para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 011/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia EDILENE FERREIRA WERNECK DA CRUZ para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 022/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Portaria n° 021/2019

Data: 01/02/2019
Categoria: Portarias
Exonera DANIEL PIMENTA DANTAS do cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Lei Ordinária n° 2321/2019

Data: 28/01/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Reestruturação do Sistema de Financiamento do Regime Próprio dos Servidores do Município de Cordeiro do Estado do Rio de Janeiro e Estabelece Plano de Equacionamento de Déficit Atuarial por Aportes Financeiros.

Resolução nº 001/2019

Data: 09/01/2019
Categoria: Resoluções
Estabelece as comissões permanentes da câmara municipal de Cordeiro

Lei Ordinária n° 2320/2019

Data: 09/01/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Valores da Tabela Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 2318/2018

Data: 12/12/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estimativa da Receita e Fixação das Despesas do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2019.

Lei Ordinária n° 2314/2018

Data: 03/12/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplentar para o Orçamento do Município de Cordeiro.

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