Lei Ordinária n° 2341/2019
Data: 13/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Publica Municipal de Cordeiro, Conforme Determina a Lei Federal N° 11.738/08 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2340/2019
Data: 13/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2338/2019
Data: 13/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Municipio de Cordeiro o Festival de Poesias da Terceira Idade Ignácia Lima Salomão (dona Iná).
Lei Ordinária n° 2337/2019
Data: 08/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2336/2019
Data: 06/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Adicional no por Assinatura de Convênio Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2335/2019
Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratos Prorrogação dos Temporários dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino, Bem Como da Validade do Resultado e Classificação do Processo Seletivo no 001/2017, Tudo Conforme Autorização da Lei no 2107/2017 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2333/2019
Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui a Caminhada Em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade.
Lei Ordinária n° 2334/2019
Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Atualização Remuneração de Médicos para Atuarem na Estratégia Saúde da Família, no Município de Cordeiro, Perfazendo Uma Carga Horária de 40 (quarenta) Horas e de 20 (vinte) Horas Semanais, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2330/2019
Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a semana Municipal de prevenção da violência na primeira infância.
Lei Ordinária n° 2331/2019
Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre gratuidade do transporte coletivo aos idosos.
Lei Ordinária n° 2332/2019
Data: 29/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o "Dia Municipal do Trabalhador Rural" a Ser Comemorado no Dia 25 de Maio, e Dá Outras Providências.
Resolução nº 005/2019
Data: 24/04/2019
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre as comissões temporárias da câmara municipal de Cordeiro
Lei Ordinária n° 2329/2019
Data: 17/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Alimentar do Trabalhador Público Aos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.
Resolução nº 004/2019
Data: 08/04/2019
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a instituição do título responsabilidade social
Lei Ordinária n° 2328/2019
Data: 08/04/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Crisóstomo Joaquim Macedo Ao Prédio da Unidade de Saúde de Apoio à USF - Rodolfo Gonçalves, na Localidade da Pena.
Resolução n° 002/2019
Data: 20/03/2019
Categoria: Resoluções
Fica constituída a comissão temporária de saúde da câmara municipal de Cordeiro
Lei Ordinária n° 2327/2019
Data: 20/03/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Adicional por Assinatura de Convênio no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Resolução nº 003/2019
Data: 20/03/2019
Categoria: Resoluções
Altera o parágrafo 2° do artigo 141 do regimento interno
Lei Ordinária n° 2325/2019
Data: 20/02/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2326/2019
Data: 20/02/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate Às Endemias do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
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