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Legislação



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Lei Ordinária n° 2323/2019

Data: 18/02/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Tabela de Vencimentos da Lei no 2217 de 31 de Janeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2324/2019

Data: 18/02/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre atualização salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, que possuam símbolo CCI e da outras providencias.

Lei Ordinária n° 2322/2019

Data: 13/02/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o carnaval de 2019 e da outras providencias.

Portaria n° 013/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Exonera ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA do cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 001/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Concede a servidora ALINE PEREIRA GUARALDE, ocupante do cargo efetivo de auxiliar Administrativo, matrícula 20123013, três meses de licença prêmio, adquirida um mês em 02/12/2015 e dois meses em 02/12/2018, com base no artigo 101 da Lei 354/90, iniciando-se em 02/01/2019.

Portaria n° 025/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia RENATA ORTEGA TEIXEIRA GUERRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Portaria n° 026/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Portaria n° 020/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia IGOR MANOEL DE BARROS CLEMENTE para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Portaria n° 021/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Portaria n° 019/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Concede o servidor ROGÉRIO DIAS SERRANO, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico, matrícula 2004300108, um mês de licença prêmio à partir de 30 de janeiro, retornando ao trabalho dia 01/03/2019.

Portaria n° 022/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia THIERRY PRATA SOARES para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Portaria n° 016/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia MARIA EDILENE CORRÊA FEIJÓ para o cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 017/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Fica nomeada a Comissão de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída:

Presidente: Marcelo Marco Duarte Fonseca
Vice Presidente: Jorge Henrique Cabral de Souza
Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes

Portaria n° 018/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Fica determinada a lotação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cordeiro.

Portaria n° 023/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia LUIZ RICARDO MARQUES para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Portaria n° 012/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia LUIZ ADRIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 014/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Exonera MARIA EDILENE CORRÊA FEIJÓ do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 015/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 024/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia JOSILENE MONTECHIARI MARINI para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Portaria n° 004/2019

Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Nomeia DOUGLAS NUNES DA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

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