Lei Ordinária n° 2379/2019
Data: 04/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Cartórios Afixarem Placa Informando a Gratuidade da Emissão de Certidão de Nascimento e Óbito para Pessoas de Baixa Renda no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2380/2019
Data: 04/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prestação de Assistência Religiosa nas Entidades Hospitalares Públicas e Privadas no Âmbito do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2383/2019
Data: 04/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei 1.368/2008
Lei Ordinária n° 2381/2019
Data: 04/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2382/2019
Data: 04/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2377/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2375/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2376/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2372/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Determina a Afixação de Placas de Identificação Em Terrenos Baldios Existentes no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2373/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2371/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dar Ampla Divulgação AQ Disque 100 (disque Direitos Humanos) a Toda Rede Que Compõe a Assistência Social no Âmbito do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2374/2019
Data: 02/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2368/2019
Data: 28/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2369/2019
Data: 28/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Ficam Proibidas as Concessionárias de Energia Elétrica, Água e Gás a Realização de Cobrança por Estimativa no Âmbito do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2366/2019
Data: 21/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia 19 de Agosto Como o Dia do Ciclista no Calendário Oficial do Município de Cordeiro-rj.
Resolução nº 007/2019
Data: 05/08/2019
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE das contas da administração financeira do exercício de 2017
Lei Ordinária n° 2363/2019
Data: 15/07/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão de Novas Especialidades Médicas, nos Termos da Lei 2295/2018, Parágrafo Único.
Lei Ordinária n° 2364/2019
Data: 15/07/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2365/2019
Data: 15/07/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Tabela Salarial do Magistério, Em Cumprimento Ao Termo de Mediação Homologado, e Dá Outras Providências.
Resolução nº 006/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 010/2012
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