Lei Ordinária n° 2359/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2362/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020.
Lei Ordinária n° 2358/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Artigo 2º da Lei 2.023/2015 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2360/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2361/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2352/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga a Afixação de Cartazes Informando Sobre o Estabelecimento de Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta Anos.
Lei Ordinária n° 2356/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre-a a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2354/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2355/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2351/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial de Cordeiro o “Dia Municipal da Folia de Reis".
Lei Ordinária n° 2353/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal de Turismo e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2349/2019
Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal de Prevenção Ao Suicídio” e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2342/2019
Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, a Semana do Lixo Zero e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2343/2019
Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Desobrigar as Gestantes, Obesos, Deficientes a Passagem Pelas Catracas dos Ônibus de Transporte Coletivo Urbano e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2344/2019
Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o “Dia Municipal de Combate das Doenças Raras” a Ser Comemorado no Dia 28 de Fevereiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2347/2019
Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui a “Semana da Integração Evangélica” no Calendário Oficial do Município, a Ser Celebrada Anualmente na 3º Semana de Setembro.
Lei Ordinária n° 2345/2019
Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Divulgação de Informações Referentes à Aplicação de Recursos Derivados de Multas de Trânsito Aplicadas no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2346/2019
Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia dos Desbravadores e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2348/2019
Data: 27/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui a “Semana da Integração Católica” no Calendário Oficial do Município, a Ser Celebrada Anualmente no Mês de Agosto.
Lei Ordinária n° 2341/2019
Data: 13/05/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Publica Municipal de Cordeiro, Conforme Determina a Lei Federal N° 11.738/08 e Dá Outras Providências.
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