Câmara Municipal Cordeiro

Data: 23/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2480/2020.

Data: 16/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O INCISO I DO ARTGO 1º DA LEI Nº 2219/2018, QUE DISPOE SOBRE A INSEÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E OU INCURAVEIS, OU QUE TENHAN DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 16/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA OS ART. 2º E 4º E AS TABELAS I E III DO ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2974 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 10/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA PELA PARTICIPAÇÃO EM ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA NO INSTITUTO DE PENSÃO E APONSENTADORIA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 10/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVENIO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 05/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 24/02/2026
Categoria: Leis Ordinárias
FIXAR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ALTERAR TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 13/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO, AUTORIZA RESPONSAVEIS INTERESSADOS A ASSUMIR E PARCELAR DEBITOS TRIBUTARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO.

Data: 05/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANTENTE DE PESSOAL DOMPODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data: 05/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2654/2022, QUE DISPOE SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO

Data: 23/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O DIA DA INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA DE CORDEIRO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 30/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO

Data: 21/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE BAFOMETRO PARA PEOES DE RODEIRO ANTES DE ENTRAR NA ARENA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 12/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATORIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES E PASSRELAS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 24/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
TORNA OBRIGATORIO EM TODOS OS SUPERMECADOS E CONGENERES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, A ADPTAÇÃO DE 1% DOS CARRINHAOS DE COMPRA AS CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, MOMILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES.

Data: 24/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DIAGNOSTICO TARDIO DE AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 13/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DAR-SE-A O NOME DE JOSE LIMA FILHO AO ESCADÃO QUE INTERLIGA AS RUAS NACIB SIMÃO E ANDRE GERK (RETIRO POETICO).

Data: 13/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA WALDIR VIEITAS A VIA PUBLICA JA EXISTENTE NESTE MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 13/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 07/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ACESSIVEL PARA PESSOAS CONDEFICIENCIA NAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO PODER EXECULTVO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE