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Legislação



Exibindo 2.361-2.380 de 4.266 itens.

Lei Ordinária nº 1457/2009

Data: 18/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição de Transporte, Armazenamento de Produtos Tóxicos, Químicos, Biológicos e Lixo Atômico Em Nosso Município.

Lei Ordinária nº 1455/2009

Data: 16/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Resolução n° 062/2009

Data: 16/11/2009
Categoria: Resoluções
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Cordeiro.

Resolução n° 041/2009

Data: 16/11/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor José Sérgio da Silva.

Resolução n° 039/2009

Data: 16/11/2009
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor Ivanir Figueira Jorge.

Resolução n° 038/2009

Data: 16/11/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Manoel da Silva Serafim.

Resolução n° 037/2009

Data: 16/11/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadã Cordeirense a Doutora Virgínia Lúcia Lima da Silva.

Lei Ordinária nº 1454/2009

Data: 16/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para a Celebração de Convênio Entre o Município e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola - Aciacor.

Lei Ordinária nº 1453/2009

Data: 16/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Leomir Campos Dias a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Resolução n° 040/2009

Data: 16/11/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor José Carlos Barbosa.

Resolução n° 042/2009

Data: 16/11/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Adian Mussi Ramos.

Lei Ordinária nº 1452/2009

Data: 11/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta as Tarifas Únicas de Transportes Coletivos e Dá Outras Providências.

Resolução n° 033/2009

Data: 04/11/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Carlos Roberto Aguiar de Castro.

Lei Ordinária nº 1451/2009

Data: 04/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Professor Alcimar Sarruf Bittencourt a Uma Quadra de Esportes Neste Município.

Lei Ordinária nº 1450/2009

Data: 04/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Nelson Pereira Carvalho a Uma Rua Neste Município.

Lei Ordinária nº 1449/2009

Data: 04/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Proceder Ajustes nos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Resolução n° 036/2009

Data: 04/11/2009
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor Henrique Júlio.

Resolução n° 035/2009

Data: 04/11/2009
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Marêde Barros Gonçalves.

Resolução n° 034/2009

Data: 04/11/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Paulo Lutterbach Lemgruber.

Resolução n° 032/2009

Data: 04/11/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Dalto Medeiros Neto.

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