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Legislação



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Lei Ordinária nº 1448/2009

Data: 21/10/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Concessão de Abono Pecuniário Com Recursos do Fundeb Aos Profissionais do Magistério e Profissionais da Educação Municipal e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1447/2009

Data: 19/10/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de José Figueira da Silva a Uma Rua Neste Município.

Lei Ordinária nº 1446/2009

Data: 14/10/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Elomar Curty Guerra a Uma Rua Neste Município.

Resolução n° 031/2009

Data: 05/10/2009
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Doutora Maria Helena Coelho Pinto.

Lei Ordinária nº 1440/2009

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Identificação Diferencia-da Em Processo Onde o Interessado For Pessoa Com Idade Igual ou Superior a Sessenta Anos, Garantindo o Direito de Agilidade Em Todas as Repartições Públicas do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Resolução n° 030/2009

Data: 30/09/2009
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Elisabeth Regazzi Pereira e Viana.

Lei Ordinária nº 1445/2009

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Liga Cordeirense de Desporto, para a Realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1444/2009

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2009 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1443/2009

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Pedro Guimarães Duarte a Uma Rua Neste Município.

Lei Ordinária nº 1442/2009

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Sabino da Conceição Lopes a Uma Rua Neste Município.

Lei Ordinária nº 1441/2009

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Instalação de Equipamentos Especialmente Desenvolvidos para as Crianças Portadoras de Necessidades Físicas Especiais e Dá Outras Providências

Resolução n° 047/2009

Data: 25/09/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Padre Fábio da Cunha Felippe.

Resolução n° 029/2009

Data: 16/09/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Manoel Ramos de Souza.

Resolução n° 028/2009

Data: 16/09/2009
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Doutor Antônio Fabiano de Aguiar Silvares.

Lei Ordinária nº 1439/2009

Data: 09/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Silvio Fernandes Toledo (Silvio Campanha) a Uma Rua Neste Município.

Resolução n° 027/2009

Data: 09/09/2009
Categoria: Resoluções
Estabelece a comissão temporária dos direitos da criança e do adolescente da Câmara Municipal de Cordeiro.

Resolução n° 026/2009

Data: 31/08/2009
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor Virgilio Almeida Santos.

Lei Ordinária nº 1437/2009

Data: 26/08/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Everaldo de Souza Campos a Uma Rua Neste Município.

Lei Ordinária nº 1438/2009

Data: 26/08/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de João Guimarães Duarte a Uma Rua Neste Município.

Lei Ordinária nº 1436/2009

Data: 12/08/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Utilização de Papel Reciclado nas Repartições Públicas do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

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