Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 19/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do “Banco de Alimentos” e Dá Outras Providências

Data: 19/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política Municipal de Promoção e Integração das Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer Voltadas para o Municípe Em Idade Escolar e Sua Familia, e Dá Outras Providências

Data: 12/05/2010
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione Carvalho Pecly a Senhora Ivanir Ismério de Brito.

Data: 12/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(não Sancionada Nem Promulgada) - Dispõe Sobre a Implementação do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – Proerd na Rede Municipal de Ensino do Município e Dá Outras Providências

Data: 12/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Dispõe Sobre a Implantação do Programa de Trânsito Aluno- Guia nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Cordeiro

Data: 12/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos de Ensino do Município de Cordeiro, de Comunicar Suspeita E/ou Confirmação de Violência Contra Crianças e Adolescentes

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui os Jogos Inter- Bairros da Cidade de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa Adote Uma Praça e Dá Outras Providências

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Não Sancionada Nem Promulgada) Fica Criado no Município de Cordeiro o Serviço de Disque-saúde, para Marcação de Consultas por Telefone, Aos Usuários do Posto de Saúde do Município de Cordeiro

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão no Calendário Escolar da Rede Pública Municipal da Apresentação e o Estudo do Eca-estatuto da Criança e do Adolescente, Durante o Mês de Outubro e Dá Outras Providências

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Isenção da Taxa de Inscrição Em Concursos Públicos Aos Candidatos Desempregados

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais de Cordeiro

Data: 26/04/2010
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione Carvalho Pecly a Senhora Fátima Miguens Esteves.

Data: 26/04/2010
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione Carvalho Pecly a Senhora Kilza F. Machado Ramos.

Data: 19/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Ementa e o Artigo IO da Lei N° 249 de 07 de Junho de 1988

Data: 19/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Organiza o regime próprio de previdência social do município de Cordeiro e sua unidade gestora

Data: 19/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui as Normas de Educação Viária nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências

Data: 12/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Livro para Reclamações e Sugestões dos Usuários nas Unidades de Atendimento Ao Público da Secretaria Municipal de Saúde

Data: 12/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Realização de Exame para Detecção de Patologias Oculares Detectáveis Ao Nascimento

Data: 12/04/2010
Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione Carvalho Pecly a Senhora Helena Silva Maciel.