Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 2011 e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Aspectos da Politica Municipal de Educação e de Valorização do Verde, Especialmente por Meio da Arborização das Escolas e Estabelecimentos de Saude Integrantes da Rede Pública Municipal e da Divulgação Entre os Estudantes da Importância do Plantio e da Conservação de Árvores, e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa de Teste Vocacional para os Alunos das Escolas Públicas Municipais e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hóteis, Móteis, Casas Noturnas e Similares a Anexar Aviso Em Local Visivel Sobre os Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes e Suas Penas, e Dá Outras Providências

Data: 16/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município para Realização da 68° Exposição de 2010

Data: 16/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município para Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 16/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Promulgada Pela Lei no 1544 / 2010) - Estabelece Normas para a Utilização de Caçambas nas Vias Públicas do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências

Data: 16/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Dispõe Sobre a Instituição da Educação Ambiental e Cidadania de Forma Interdisciplinar, Tornando as Escolas Municipais Em Incubadoras Mirins, na Cidade de Cordeiro-RJ

Data: 15/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Autoriza o Executivo Municipal a Implantar, nas Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, o Programa “Respire Bem

Data: 15/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Cria o Programa “Fiscal da Cidade” no Município de Cordeiro

Data: 02/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Cria a Campanha Permanente de Educação Postural nas Escolas de Ensino Fundamental no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 31/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2010 e Dá Outras Providências

Data: 31/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - a Reserva de Vagas para os Idosos , nos Estacionamentos , Assegurados no Estatuto do Idoso

Data: 31/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Alteração a Redação do Art.13 e Acrescenta Inciso no Art.30 da Lei Municipal no 1495 de 20 de Abril de 2010 e Dá Outras Providências

Data: 31/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Concurso “Arte Sem Cigarro é Um Show” na Rede Pública Municipal de Ensino de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 31/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Afixação de Cartazes Contendo a Integra o Artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal no 8069/1990, Em Hospital, Clinicas e Postos de Saúde do Municípío de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 26/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Não Sancionada Nem Promulgada - Institui a Semana de Combate a Pedofilia, no Município de Cordeiro

Data: 26/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Artigo 1° e Insere Inciso I no Artigo 2° da Lei Municipal no 1208/2005

Data: 24/05/2010
Categoria: Resoluções
Aprova o Regulamento de Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro – RJ.