Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do município de Cordeiro

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo CCI e CCII e da Outras Providencias

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2010 e Dá Outras Providências

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Modificações nas Leis 1.147/2005 e 1380/2009, Que Trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2010

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servidores do Município de Cordeiro

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Colocação de Banheiros Químicos Adaptados Às Necessidades de Portadores de Deficiência nos Eventos Realizados no Município de Cordeiro.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Antônia Calvoza Costa (nikiti) a Uma Rua Neste ,município.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Realização de Concurso Público e Criação de Cargos e Vagas no Âmbito da Administração Direta e Indireta, nos Termos do Art. 37, Inciso Ii e Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual no Âmbito Municipal, Em Conformidade Com os Artigos 146, Ii, D, 170 Ix e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 e Dá Outras Providências.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Quadro de Funções de Gratificação, nos Termos do Art. 37, Inciso V, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Incisos II e V do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 999/2001, Bem Como Artigo 5º da Mesma Lei.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Lei geral da Microempresa, empresa de pequeno porte e empreendedor individual no âmbito municipal, em conformidade com os artigos 146, II, D, 170 IX E 179 da constituição federal 123/06 e dá outras providências.

Data: 16/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Dar Destinação a Imóvel de Sua Propriedade na Forma Que Dispõe e Dá Outras Providências.

Data: 16/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 16/12/2009
Categoria: Resoluções
Revoga a resolução 003/2006 do poder legislativo do Município de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 16/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga Lei Municipal 1454/2009, Autoriza Celebração de Convênio e Concessão de Subvenção para Aciacor – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Cordeiro Visando o Fomento do Turismo Comercial no Município de Cordeiro.

Data: 09/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2010.

Data: 02/12/2009
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Luiz Eduardo de Oliveira Guerra.