Resolução n° 009/2006
Data: 17/05/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Senador Sérgio Cabral Filho.
Lei Ordinária nº 1249/2006
Data: 10/05/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Regime de Diária para os Agentes Políticos de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 1247/2006
Data: 03/05/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Cargo Comissionado de Acordo Com a Lei Municipal Nº 1147/2005 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1246/2006
Data: 26/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Concedido Aos Cargos Em Comissão Existentes na Estrutura Administrativa do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 1245/2006
Data: 26/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Fica alterado o artigo 2º da lei Municipal nº 1019 de 09 de Maio de 2002.
Lei Ordinária nº 1244/2006
Data: 24/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Reajuste as tarifas únicas de transportes coletivos e dá outras providências.
Resolução n° 007/2006
Data: 24/04/2006
Categoria: Resoluções
Altera o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Cordeiro conforme a resolução n° 003 de 22 de Março de 2006.
Lei Ordinária nº 1243/2006
Data: 24/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação do dia do Evangélico no Âmbito do Município de Cordeiro.
Resolução n° 006/2006
Data: 24/04/2006
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Aziz Salim Sarruf.
Resolução n° 005/2006
Data: 19/04/2006
Categoria: Resoluções
Institui, na Câmara Municipal de Cordeiro, a Comissão de fiscalização da política municipal do idoso.
Lei Ordinária nº 1242/2006
Data: 19/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Nelly de Rezende Maranhão a uma Escola no Bairro Constantino no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 1241/2006
Data: 19/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e similares a possuírem em seu interior, lâmpadas de emergência.
Resolução n° 004/2006
Data: 03/04/2006
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Wanderley de Abreu Curty.
Lei Ordinária nº 1238/2006
Data: 22/03/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de convênio a ser realizado entre o município de Cordeiro e o colégio Santa Mônica durante o exercício de 2006 para a concessão de bolsas em curso profissionalizante de interpretação desenho mecânico e caldeiraria.
Resolução n° 003/2006
Data: 22/03/2006
Categoria: Resoluções
Altera os artigos 101 e 102 do regimento interno da Camara Municipal de Cordeiro na forma que dispõe
Lei Ordinária nº 1237/2006
Data: 22/03/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de convênio a ser realizado entre o município de cordeiro e o colégio Dr. Paulo Cesar Queiroz Faria durante o exercício de 2006 para a concessão de bolsas em curso técnico em química nos termos desta lei.
Lei Ordinária nº 1239/2006
Data: 22/03/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de convênio a ser realizado entre o município de Cordeiro e o colégio Santa Mônica durante o exercício de 2006 para a concessão de bolsas em curso técnicos nos termos desta lei.
Lei Ordinária nº 1240/2006
Data: 22/03/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo do município de cordeiro, regulamentando cargos efetivos e comissionados e dando outras providências.
Resolução n° 002/2006
Data: 15/02/2006
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre as comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Cordeiro.
Resolução n° 001/2006
Data: 15/02/2006
Categoria: Resoluções
Regulamenta o Calendário das Sessões ordinárias da Câmara Municipal de Cordeiro
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