Lei Ordinária nº 1259/2006
Data: 16/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito no Orçamento do Município para o Exercício de 2006.
Lei Ordinária nº 1256/2006
Data: 07/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Insere os Serviços de Mão de Obra de Construção Civil a Construção Destinada Predial Não Residencial no Rol dos Serviços de Alíquota Diferenciada e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1257/2006
Data: 07/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação de Moradores do Bairro São Luiz Durante o Exercício de 2006.
Lei Ordinária nº 1255/2006
Data: 12/07/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo Sobre as Alterações na Legislação Tributária para o Exercício Financeiro de 2007.
Resolução n° 017/2006
Data: 10/07/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor Dejair Boquimpani.
Resolução n° 015/2006
Data: 10/07/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor Joaquim Gerk Tavares.
Resolução n° 016/2006
Data: 10/07/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Senhor Humberto Alencar Miranda Campos.
Lei Ordinária nº 1254/2006
Data: 10/07/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição de Acesso a Sites de Sexo, Drogas, Pornografia, Pedofilia, Violência e Armamento.
Lei Ordinária nº 1248/2006
Data: 10/07/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política do Idoso, Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1253/2006
Data: 10/07/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal da Música Eletrônica, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1252/2006
Data: 10/07/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Dia Internacional da Mulher e Dá Outras Providências.
Resolução n° 014/2006
Data: 20/06/2006
Categoria: Resoluções
Concede aumento salarial setorial aos Servidores do poder legislativo na forma que dispõe.
Resolução n° 021/2006
Data: 18/06/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Coronel Hudson de Aguiar Miranda.
Resolução n° 012/2006
Data: 31/05/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor José Geraldo da Silva.
Resolução n° 013/2006
Data: 31/05/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor Maurilio Guy Monnerat.
Resolução n° 011/2006
Data: 29/05/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor José Carlos Barbosa.
Resolução n° 010/2006
Data: 29/05/2006
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor Osemy Cavalcante Pereira.
Resolução n° 008/2006
Data: 17/05/2006
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Coronel BM Carlos Francisco de Paula.
Lei Ordinária nº 1251/2006
Data: 17/05/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a Associação Comercial, Industrial, Agrícola de Cordeiro, de Acordo Com o Item XXVI, Art. 149 da Lei Orgânica do Município Visando a Realização da 64 Exposição Agropecuária de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1250/2006
Data: 17/05/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2006 e Dá Outras Providências.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
