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Legislação



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Resolução nº 032/2005

Data: 19/10/2005
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva ao professor Élcio Pinheiro da Silva Schueller

Resolução nº 031/2005

Data: 19/10/2005
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à professora Jane Pereira De Castro

Lei Ordinária nº 1221/2005

Data: 17/10/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Regime Especial e Diária para o Cargo Comissionado de Motorista do Prefeito.

Resolução nº 028/2005

Data: 17/10/2005
Categoria: Resoluções
Institui a medalha mérito esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt e dá outras providências

Resolução nº 029/2005

Data: 17/10/2005
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola senhor Carlos Eugenio Gerk Tavares à Maurilio Guy Monnerat

Lei Ordinária nº 1222/2005

Data: 17/10/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Que as Empresas de Transporte Coletivo, Que Operam no Município de Cordeiro, Fixem Tabelas de Escala Constando Horários e Frequência das Operações Diárias.

Lei Ordinária nº 1219/2005

Data: 10/10/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementares no Orçamento da Prefeitura e Fundos.

Resolução nº 026/2005

Data: 05/10/2005
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à professora Neide Alves de Abreu

Resolução nº 025/2005

Data: 05/10/2005
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à professora Fernanda A. Melo de Carvalho

Resolução nº 027/2005

Data: 05/10/2005
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à professora Maria de Fátima Nunes Mourão

Resolução nº 024/2005

Data: 05/10/2005
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à professora Cinthia Vidal Lima

Lei Ordinária nº 1217/2005

Data: 26/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Adaptar nos Sanitários Públicos, Pelo Menos Um Banheiro Que Se Destinará a Pessoas Portadoras de Deficiência Física.

Lei Ordinária nº 1214/2005

Data: 21/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Subvenção para o Abrigo dos Velhos Desamparados de Cordeiro.

Resolução nº 023/2005

Data: 21/09/2005
Categoria: Resoluções
Altera o calendário das sessões ordinárias da câmara municipal de Cordeiro

Lei Ordinária nº 1215/2005

Data: 21/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar e Aumenta o Valor da Subvenção Ao Hospital Antonio Castro.

Resolução nº 022/2005

Data: 19/09/2005
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva ao professor José Augusto Siqueira

Lei Ordinária nº 1210/ 2005

Data: 14/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Subvenção para Associação Turística Rural e Ação Soc. Produtores Rurais e Moradores Chácara Pena.

Lei Ordinária nº 1211/2005

Data: 14/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar a Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência.

Lei Ordinária nº 1212/ 2005

Data: 14/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Afixação de Cartazes Contendo o Artigo 93 da Lei Federal Nº 8.213/1991.

Lei Ordinária nº 1209/2005

Data: 05/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura, de Acordo Com a Letra “F”, Item II, Art. 5º da Lei Nº1131/2004.

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