Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 24/08/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.

Data: 24/08/2005
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola senhor Carlos Eugenio Gerk Tavares à José Geraldo da Silva

Data: 24/08/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia da Inclusão Digital no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 22/08/2005
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola senhor Carlos Eugenio Gerk Tavares à José Carlos Barbosa

Data: 22/08/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Assegura Ao Educador Portador de Deficiência Física ou Sensorial, Prioridade de Vaga Em Escola Pública Mais Próxima de Sua Residência.

Data: 22/08/2005
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola senhor Carlos Eugenio Gerk Tavares à Osemy Cavalcante Pereira

Data: 10/08/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação de Moradores do Bairro São Luiz Durante o Exercício de 2005.

Data: 13/07/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Suprime o Parágrafo 2º do Artigo 2º e Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº1 178/ 2005.

Data: 13/07/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Exame Oftalmológico e Dá Outras Providências.

Data: 28/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência.

Data: 27/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Zaigne Shueler a Uma Rua Neste Município.

Data: 27/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando e Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo Sobre as Alterações na Legislação Tributária para o Exercício Financeiro de 2006.

Data: 27/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Cenecista Santa Mõnica.

Data: 27/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Carolina Lopes Siqueira a Uma Rua Neste Município.

Data: 27/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Donato José de Brito a Uma Rua Neste Município.

Data: 22/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura.

Data: 22/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial para a Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 20/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Florenicio Monteiro de Souza a Uma Rua Neste Município.

Data: 13/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Projeto Escola Cidadã.

Data: 13/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Revogação da Lei 932/2001 por Ausência de Estimativa de Impacto Financeiro e Orçamentário.