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Legislação



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Resolução nº 007/2005

Data: 07/03/2005
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Maria de Lourdes Gomes Santos

Resolução nº 008/2005

Data: 07/03/2005
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Mirian Rose da Costa Silva

Resolução nº 009/2005

Data: 07/03/2005
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Maria Aparecida Silveira de Moraes

Resolução nº 010/2005

Data: 07/03/2005
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Virgínia Maria do Espiríto Santo Tavares

Resolução nº 011/2005

Data: 07/03/2005
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Maria da Piedade Alcântara Feijó

Resolução nº 005/2005

Data: 07/03/2005
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Ivete Bon Ambre Guimarães

Lei Ordinária nº 1154/2005

Data: 28/02/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Orçamentário no Orçamento Vigente de Recursos Provenientes de Convênios, Incluir Dotações no Q.d.d – Quadro de Detalhamento de Despesas da Prefeitura Municipal de Cordeiro e Dá Nova Redação Ao Art. 26 da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2005.

Lei Ordinária nº 1153/2005

Data: 16/02/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Altera valores e estabelece novas nomenclaturas dos cargos em comissão do Parlamento Cordeirense.

Lei Ordinária nº 1148/2005

Data: 20/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Art. 37, Ix da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Lei Ordinária nº 1150/2005

Data: 20/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Art.100, §3º e §5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Lei Ordinária nº 1149/ 2005

Data: 20/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementares no Orçamento do Município para o Exercício de 2005.

Lei Ordinária nº 1151/2005

Data: 20/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Programas Finalísticos da Leinº1100/2003 do Plano Plurianual do Município do Período de 2002/2005 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1152/2005

Data: 20/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação de Folias de Reis de Cordeiro no Exercício de 2005.

Resolução nº 002/2005

Data: 16/01/2005
Categoria: Resoluções
Regulamenta o calendário das sessões ordinárias da câmara municipal de Cordeiro

Resolução nº 001/2005

Data: 10/01/2005
Categoria: Resoluções
Cria as comissões permanentes da câmara municipal de Cordeiro

Lei Ordinária nº 1142/2005

Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Ao Hospital Antonio Castro Durante o Exercício de 2005.

Lei Ordinária nº 1143/2005

Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Subvenções e Auxílios Às Agremiações Carnavalescas do Município no Ano de 2005.

Lei Ordinária nº 1144/2005

Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Prorroga o Prazo para Pagamento do Iptu da Competência de 2004.

Lei Ordinária nº 1145/ 2005

Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Regime de Adiantamento para os Órgãos da Administração Direta e Indireta no Município de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 1146/2005

Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Apae de Cordeiro Durante o Exercício de 2005.

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