Lei Ordinária nº 1147/2005
Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1139/2004
Data: 20/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Arts. 607 e 753 da Lei Complementar Ordinária Nº1014, de 28 de Dezembro de 2001- Código Tributário Municipal.
Lei Ordinária nº 1140/2004
Data: 20/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a "Contribuição de Iluminação Publica" e da Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 1141/2004
Data: 20/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Face Às Novas Regras e Hipóteses de Incidência Estabelecida Pela Lei Complementar Nº 116, de 31 de Julho de 2003.
Resolução nº 045/2004
Data: 20/12/2004
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE das contas da administração financeira do exercício de 2003, de responsabilidade dos srs. Silvio Abreu Daflon (Prefeito) e Paulo Renato Gonçalves Vieira (Presidente da câmara municipal)
Lei Ordinária nº 1138/2004
Data: 13/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
O Repasse de Recursos Municipais a Terceiros para a Realização da Festa da Exposição Agropecuária de Cordeiro-rj.
Lei Ordinária nº 1137/2004
Data: 13/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dar Nome de Ary de Arruda Curty a Uma Rua Deste Município.
Resolução nº 044/2004
Data: 13/12/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à senhora Rosangela Faria dos Santos
Lei Ordinária nº 1135/2004
Data: 13/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Tomba-se o Conjunto Arquitetônico do Parque de Exposições Raul Veiga, Neste Município.
Lei Ordinária nº 1136/2004
Data: 13/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Tomba-se a Edificação da Rodoviária Carlos Lacerda Localizada a Avenida Raul Veiga, Centro, Cordeiro-rj.
Resolução nº 043/2004
Data: 08/12/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Paulo César Gonçalves de Abreu
Lei Ordinária nº 1132/2004
Data: 08/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Abono Salarial e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1133/2004
Data: 08/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de José Carvalhaes Guimarães Ao Segundo Piso do Banco do Brasil.
Lei Ordinária nº 1134/2004
Data: 08/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Fixação de Placas Com Normas de Conservação e Segurança nos Elevadores dos Prédios Comerciais e Residenciais.
Resolução nº 042/2004
Data: 08/12/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à João Mantizuma da Silva Cunha de Araújo
Lei Ordinária nº 1131/2004
Data: 22/11/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2005.
Lei Ordinária nº 1125/2004
Data: 05/11/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal,vice- Prefeito e Secretários Municipais para Exercício Que Se Iniciará Em 01/01/2005 e da Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 1126/2004
Data: 05/11/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Política Municipal do Idoso e da Política Municipal dos Direitos da Mulher e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1130/2004
Data: 20/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Fixação de Placas Com Normas de Conservação e Segurança nos Elevadores dos Prédios Comerciais e Residenciais.
Lei Ordinária nº 1129/2004
Data: 20/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de José Carvalhaes Guimarães a Uma Rua Neste Município.
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