Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Victor Boquimpani a Uma Rua Neste Município.

Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa Internet para Todos no Âmbito da Câmara Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Governador Leonel de Moura Brizola a Quadra e a Praça Localizada no Bairro Retiro Poético.

Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação da 3ª Idade- Grupo Jovem de Ontem de Cordeiro Durante o Exercício de 2005.

Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Sidnei Pereira Machado a Uma Rua Neste Município.

Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Silvio Souza Gomes a Uma Rua Neste Município.

Data: 25/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Clevi Rodrigues Nascimento a Uma Rua Neste Município.

Data: 25/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a Associação Comercial,industrial Agrícola de Cordeiro, de Acordo Com o Item Xxvi, Art. 149 da Lei Orgânica do Município Visando a Realização da 63ª Exposição Agropecuária de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 23/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Prorroga o Prazo de Isenção e Parcelamento de Tributo Municipal, Institui o Calendário Fiscal e Dá Outras Providências.

Data: 23/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Cenecista Santa Mônica.

Data: 23/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Mensal para os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Inativos e Pensionistas e Dá Outras Providências.

Data: 23/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Inciso Iv do Artigo 4º da Lei Municipal Nº 1145, de 11 de Janeiro de 2005.

Data: 18/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal, Voltado Aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Data: 16/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Lavrinhas Futebol Clube.

Data: 16/05/2005
Categoria: Resoluções
Convalida efeitos da lei 1153/2005 e cria cargos na estrutura da câmara municipal de Cordeiro

Data: 16/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Coral Vila Lobos.

Data: 16/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Ary de Arruda Curty a Uma Rua Neste Município.

Data: 16/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Com Deficiência Física, Mental E/ou Sensorial e Cria Facilidades para a Sua Integração Social e Urbana.

Data: 16/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Atendimento Preferencial Aos Deficientes Mentais Em Postos de Saúde, Hospital, Clínicas e Outros Estabelecimentos Similares e Dá Outras Providências.

Data: 11/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Pedro Pereira Leal a Uma Rua Neste Município.