Resolução nº 015/2004
Data: 09/06/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Reinaldo dos Santos Parreira
Resolução nº 014/2004
Data: 09/06/2004
Categoria: Resoluções
Institui na câmara municipal de Cordeiro RJ o livro de registros de denúncias e reclamações
Lei Ordinária nº 1111/2004
Data: 09/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Cessão Gratuita de Área na Exposição Agropecuária de Cordeiro Aos Artesãos do Município.
Lei Ordinária nº 1113/2004
Data: 09/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais na Área de Educação e Técnica e Dá Outras Providências.Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais na Área de Educação e Técnica e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1110/2004
Data: 07/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Cria e Regula no Município de Cordeiro, Conselho Municipal de Defesa do Meio – Ambiente - Conde A AM.
Lei Ordinária nº 1107/2004
Data: 28/05/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Fixação de Horário de Propaganda Sonora, no Município de Cordeiro.
Resolução nº 013/2004
Data: 19/05/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Paulo de Alcântara Feijó
Resolução nº 012/2004
Data: 17/05/2004
Categoria: Resoluções
Altera o valor do cargo em comissão indice cci da câmara municipal de Cordeiro estabelecido pela resolução n° 059/02
Lei Ordinária nº 1106/2004
Data: 13/05/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Educação Ambiental, Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e, Dá Outras Providências.
Resolução nº 010/2004
Data: 05/05/2004
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a criação do diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly e dá outras providências
Resolução nº 011/2004
Data: 05/05/2004
Categoria: Resoluções
Cria no âmbito da câmara municipal de Cordeiro comissão parlamentar de inquérito para apurar fato certo e por prazo determinado nos moldes que seguem
Lei Ordinária nº 1108/2004
Data: 03/05/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Extinção do Cargo de Procurador Especial Tributário.
Resolução nº 009/2004
Data: 28/04/2004
Categoria: Resoluções
Modifica o artigo 1° da resolução n° 011/1999 de 11 de Junho de 1999
Lei Ordinária nº 1104/2004
Data: 12/04/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementar e Especiais no Orçamento Vigente Até o Montante de 18% (dezoito por Cento) e Dá Outras Providências.
Resolução nº 004/2004
Data: 12/04/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à senhora Delva Esteves da Silva
Resolução nº 006/2004
Data: 12/04/2004
Categoria: Resoluções
Suprime no artigo 169 parágrafo 4° a alínea "C" do Regimento Interno
Resolução nº 008/2004
Data: 12/04/2004
Categoria: Resoluções
Modifica o parágrafo 2° do artigo 212 do Regimento Interno
Resolução nº 005/2004
Data: 12/04/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao senhor Homero Macedo
Resolução nº 007/2004
Data: 12/04/2004
Categoria: Resoluções
Acrescenta a alínea "F" no parágrafo 3°, do artigo 169 do Regimento Interno
Lei Ordinária nº 1103/2004
Data: 12/04/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Participar do Consórcio Inter Municipal de Saúde dos Municípios da Região Serrana.
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