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Legislação



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Resolução nº 030/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Jorge José Netto

Resolução nº 031/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Guilherme Vieira Leite

Resolução nº 032/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Carlos Mário Daflon Faria

Resolução nº 033/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Júlio Luiz Baptista Lopes

Resolução nº 034/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Maxwell de Araújo

Resolução nº 036/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Demerval Moreira

Resolução nº 037/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Isaac da Costa Bastos

Resolução nº 038/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Carlos Alberto Guedes de Andrade

Resolução nº 024/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor Antonio José Rubim de Souza

Resolução nº 025/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor Hugo Leal

Lei Ordinária nº 1118/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Redações dos Artigos 104 e 105 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro e Dá Outras Disposições.

Lei Ordinária nº 1117/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração do Orçamento do Município para Exercício de 2005 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1116/2004

Data: 02/08/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição de Fixação de Propagandas Em Postes de Sustentação de Iluminação Pública, Postes de Telefonia, Telefones Públicos, Bem Como Em Logradouros Públicos, Inclusive Praças, Pontes, Passarelas de Pedestres e Outros.

Lei Ordinária nº 1115/ 2004

Data: 23/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de 8,334% Sobre o Valor dos Vencimentos dos Servidores do Quadro Efetivo, Inativos e Pensionistas e Sobre o Salário Família, Incidindo Sobre o Piso Salarial e Dá Outras Providencias.

Lei Ordinária nº 1114/ 2004

Data: 23/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação Especial, Enfermeiro ( A)s, Veterinário, Nutricionista e Assistente Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Resolução nº 019/2004

Data: 21/06/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à senhora Maria da Natividade Machado Monnerat

Lei Ordinária nº 1109/2004

Data: 17/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Criação de Exigência do Laudo de Vistoria das Instalações Elétricas nas Condições Que Menciona.

Resolução nº 017/2004

Data: 14/06/2004
Categoria: Resoluções
Institui, na câmara municipal de Cordeiro, a medalha aluno-padrão

Resolução nº 014/2004

Data: 09/06/2004
Categoria: Resoluções
Institui na câmara municipal de Cordeiro RJ o livro de registros de denúncias e reclamações

Resolução nº 015/2004

Data: 09/06/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Reinaldo dos Santos Parreira

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