Resolução nº 037/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Isaac da Costa Bastos
Resolução nº 036/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Demerval Moreira
Lei Ordinária nº 1118/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Redações dos Artigos 104 e 105 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro e Dá Outras Disposições.
Lei Ordinária nº 1117/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração do Orçamento do Município para Exercício de 2005 e Dá Outras Providências.
Resolução nº 024/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor Antonio José Rubim de Souza
Resolução nº 025/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor Hugo Leal
Resolução nº 038/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Carlos Alberto Guedes de Andrade
Resolução nº 020/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à senhora Wilma Vieitas Sarruf
Resolução nº 021/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Sr. Paulo Roberto Rocha Teixeira
Resolução nº 022/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor Arydes Corrêa Cipriano
Resolução nº 023/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao Pastor Adriano de Souza
Resolução nº 026/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense a senhora Eldina Taveira Zaniboni
Lei Ordinária nº 1116/2004
Data: 02/08/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição de Fixação de Propagandas Em Postes de Sustentação de Iluminação Pública, Postes de Telefonia, Telefones Públicos, Bem Como Em Logradouros Públicos, Inclusive Praças, Pontes, Passarelas de Pedestres e Outros.
Lei Ordinária nº 1114/ 2004
Data: 23/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação Especial, Enfermeiro ( A)s, Veterinário, Nutricionista e Assistente Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1115/ 2004
Data: 23/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de 8,334% Sobre o Valor dos Vencimentos dos Servidores do Quadro Efetivo, Inativos e Pensionistas e Sobre o Salário Família, Incidindo Sobre o Piso Salarial e Dá Outras Providencias.
Resolução nº 019/2004
Data: 21/06/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à senhora Maria da Natividade Machado Monnerat
Lei Ordinária nº 1109/2004
Data: 17/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Criação de Exigência do Laudo de Vistoria das Instalações Elétricas nas Condições Que Menciona.
Resolução nº 017/2004
Data: 14/06/2004
Categoria: Resoluções
Institui, na câmara municipal de Cordeiro, a medalha aluno-padrão
Lei Ordinária nº 1113/2004
Data: 09/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais na Área de Educação e Técnica e Dá Outras Providências.Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais na Área de Educação e Técnica e Dá Outras Providências.
Resolução nº 014/2004
Data: 09/06/2004
Categoria: Resoluções
Institui na câmara municipal de Cordeiro RJ o livro de registros de denúncias e reclamações
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