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Legislação



Exibindo 2.881-2.900 de 4.266 itens.

Lei Ordinária nº 1128/2004

Data: 13/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Adélia de Arruda Santos a Uma Rua Deste Município.

Lei Ordinária nº 1127/2004

Data: 13/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Tomba-se o Patrimônio Histórico da Caixa D’água Localizada à Rua Manoel Galhardo, Neste Município.

Lei Ordinária nº 1124/2004

Data: 06/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Fixação da Remuneração dos Vereadores para a Legislatura Que Se Inicia Em 01/01/2005, e da Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1122/ 2004

Data: 06/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Ajuste Orçamentário, Abertura de Créditos Especiais e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1123/ 2004

Data: 06/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Ajuste Orçamentário, Abertura de Créditos Especiais e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1121/2004

Data: 29/09/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Anexo i da Lei Nº 1096/03 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1120/2004

Data: 24/09/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política Municipal de Habitação e da Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1119/2004

Data: 24/09/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas, e Dá Outras Providências.

Resolução nº 039/2004

Data: 08/09/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Wanderley Curty Teixeira

Resolução nº 041/2004

Data: 08/09/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Jorge Henrique de Araújo Fernandes

Resolução nº 040/2004

Data: 08/09/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao sr. João Henrique Massena Monerat

Resolução nº 035/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à José Osório Montechiari

Resolução nº 020/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à senhora Wilma Vieitas Sarruf

Resolução nº 021/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Sr. Paulo Roberto Rocha Teixeira

Resolução nº 022/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor Arydes Corrêa Cipriano

Resolução nº 023/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao Pastor Adriano de Souza

Resolução nº 026/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense a senhora Eldina Taveira Zaniboni

Resolução nº 027/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à José Soares Júnior

Resolução nº 028/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à senhorita Carlinda Natal Rosalina

Resolução nº 029/2004

Data: 25/08/2004
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Clayton Ambre Guimarães

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